A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 119ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia, determinou que o deputado federal Professor Alcides (PL) remova de sua propaganda eleitoral e redes sociais vídeos onde o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-prefeito Gustavo Mendanha, ambos do UB e apoiadores do principal adversário de Alcides, fazem elogios a ele. A decisão está relacionada a uma representação que questiona o uso dessas imagens, considerando-as irregulares no contexto eleitoral.
Dessa forma, a magistrada proferiu sentença na quarta-feira (2). A Juíza Christiane Gomes Falcão Wayne entendeu que o conteúdo foi retirado de contexto, podendo induzir o eleitor ao erro.
Juíza determinou que Alcides remova o vídeo e citou Legislação Eleitoral
Além disso, a juíza enfatizou também que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de material que envolva apoio de membros de partidos adversários, além de impor limites ao tempo de aparição de apoiadores em campanhas.
Tanto Caiado quanto Mendanha declararam apoio publicamente ao candidato Leandro Vilela, ex-deputado-federal que disputa pelo MDB. O governador, inclusive, rebateu o candidato bolsonarista no próprio post do vídeo no Instagram de Alcides.
Pela decisão, Alcides fica obrigado a remover o vídeo das propagandas de todos os meios de comunicação, incluindo televisão e redes sociais. Caso descumpra a ordem judicial, e não remova o vídeo, o candidato fica sujeito a uma multa de R$ 5 mil.
O outro lado
A reportagem procurou a assessoria do Professor Alcides para manifestação, mas ainda não obteve resposta se ele vai recorrer ou acatar a decisão.
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