11 de agosto de 2024
Brasil • atualizado em 13/02/2020 às 00:06

Justiça determina bloqueio do WhatsApp

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o aplicativo WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil. As operadoras de telefonia foram notificadas da decisão por volta das 11h30 desta terça-feira (19) e precisam suspender imediatamente a utilização do serviço. Esta é a terceira vez que o aplicativo, que pertence ao Facebook, terá de parar de funcionar no país.

De acordo com o canal de TV Globo News, as empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão é da juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro. Essa é a terceira vez que o aplicativo será bloqueado em todo o país, por não bloquear informações para investigação. A juíza ainda determinou uma multa de R$ 50 mil por dia até o cumprimento desta ordem judicial.

A juíza argumenta que o Facebook, empresa que detém o WhatsApp, foi notificado três vezes desta decisão para que fizesse interceptação de mensagens durante uma investigação que está sob sigilo. A magistrada é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM de Benfica no Rio de Janeiro.

Histórico

Em dezembro do ano passado, o aplicativo também foi bloqueado. A época a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas, pelo fato de o Facebook em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.

Em maio deste ano, a Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo. O bloqueio foi pedido porque o Facebook, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.

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