A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, nesta quarta-feira (20), sobre a validação da condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, por estupro. O placar final foi de 9 a 2, e assim, a execução da pena de nove anos em regime inicial fechado será realizada no Brasil.
A maioria dos ministros também concordou que a pena de Robinho deve ser cumprida de imediato, independentemente de recursos apresentados pela defesa. A decisão teve como base o relatório do ministro Francisco Falcão, apoiado por Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis.
Por outro lado, Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram e foram contrários à homologação. Após a decisão, o STJ comunicará a Justiça Federal em Santos, responsável por executar a pena. A análise do pedido foi feita pela Corte Especial do STJ, composta pelos ministros mais antigos do tribunal. A presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha não participaram do julgamento.
A defesa de Robinho, por sua vez, afirmou que vai tentar impedir a prisão imediata, apresentando um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o advogado José Eduardo Alckmin disse a jornalistas no final do julgamento, o habeas corpus vai pedir para Robinho aguarde em liberdade até que se esgotem todas as possiblidades de recursos.
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