O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu liberdade provisória à mãe do garoto de 4 anos, que morreu após um ataque de pitbull, em Itumbiara, nesta quarta-feira (2).
A decisão é do juiz Alexandre Moraes Costa de Cerqueira, que apontou o caráter trágico e excepcional do caso, assegurando à mãe o direito ao luto e à despedida, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
“Trata-se de uma imensa tragédia. A manutenção da prisão impediria a autuada de vivenciar o próprio luto e se despedir de seu filho, o que afronta os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade”, afirmou o juiz.
A audiência de custódia foi marcada para o dia 7 de julho, para respeitar o período de luto da mãe.
Segundo o magistrado, não há indícios de dolo na conduta da mãe, que deixou a criança sozinha em casa, após sair para trabalhar, pois não havia com quem deixá-la durante o período de férias escolares.
Ao retornar, encontrou o filho caído e ensanguentado. Um vizinho chegou a acionar o socorro, mas a criança foi encontrada sem vida.
O pitbull estava sob a tutela da família há cerca de um mês, mas pertencia ao locatário do imóvel.
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