Numa manobra jurídica nos Estados Unidos, na tentativa de ganhar tempo e trazer para a Justiça brasileira o processo litigioso da compra bilionária da refinaria de Pasadena (Texas), a Petrobras levou um tombo judicial na Justiça americana. Na justificativa da petição, a estatal alegou ser empresa do governo brasileiro e o direito de escolher a jurisdição. Mas decisão de 3 de Fevereiro de 2011 da Corte Arbitral no Distrito de Nova York, determinou que o caso se mantivesse nos EUA porque o país tronou-se parte e foi atingido, por sediar a refinaria alvo do litígio. A Petrobras pagou no total US$ 1,2 bi.
Jeitinho, aqui?
Na sentença ao Termo de Apelação da estatal à Corte Arbitral americana, o juiz não perdoou o ‘jeitinho’ brasileiro de tentar resolver o rolo em que se metera a Petrobras.
Ipsis Litteris
‘O tribunal decidiu que a Transcor satisfez seu ônus de alegar ‘alguns fatos’, disse o juiz, sobre a cláusula acordada pela Petrobras para compra dos outros 50% da refinaria
Memória
A Coluna revelou esta semana documentos da Astra Oil (Transcor) e da corte americana que comprovaram que a Petrobras sabia da cláusula de compra total da refinaria.
Alívio
O futuro ministro das Relações Institucionais, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), se livrou de um pepino no Congresso enviado pelo Planalto. É relator da PEC da cláusula de barreira – ideia original do ex-presidente Lula para exterminar os partidos nanicos do quadro nacional. A PEC 322/09 tramita em regime especial na CCJ da Câmara.
Barreira
Berzoini devolveu ontem a relatoria à Mesa da CCJ tão logo soube que substituiria Ideli Salvatti. A PEC estabelece que só terão ‘funcionamento parlamentar integral os partidos que obtiverem 1% dos votos válidos, obtidos em eleição para a Câmara e distribuídos em um terço dos Estados, com mínimo de meio por cento dos votos em cada um deles’.
Perdeu, madame
Um número chama a atenção nos arquivos do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, que lida com crimes do colarinho branco e repatriação de dinheiro. Estão bloqueados US$ 150 milhões em pedras preciosas em paraísos fiscais.
Reza Forte
Depois de Barack Obama, quem visitou ontem o Papa Francisco no Vaticano foi o presidente da Grécia, Karolos Papoulias. Fizeram oração juntos pela economia do país.
Pito
A direção do SBT deu puxão de orelhas em Rachel Sheherazade, alvo do MPF em ação da deputada Jandira Feghali, por comentários considerados ofensivos aos comunistas.
Êpa, ÊPa
O presidente do Conselho de Enfermagem seção Espírito Santo, Antonio José Coutinho, distribuiu informes aos aliados com dicas para a tentativa de reeleição, no pleito mês que vem. As eleições para os Conselhos Regionais vão determinar a composição do Conselho Federal, que conta com R$ 70 milhões de orçamento anual.
Curativo
No ofício, sugere-se a publicação do edital, mas segundo a cartilha, não há norma interna que obrigue a publicação em jornais da convocação dos filiados para regularizar situação e para alertar sobre a eleição. Quanto menos votos, mais chance de vitória.
O ‘Mais Bancos’
A Caixa e o Banco do Brasil – este de economia mista – cresceram e faturaram tanto nos últimos anos que o governo estuda transformar em novos bancos os setores de Habitação e Rural de ambos, respectivamente.
Patrulha
A Marinha recebeu as últimas duas lanchas-patrulhas para operações nos rios Negro e Amazonas. Foram construídas na Colômbia e integram agora o 9º Distrito Naval. São quatro para monitorar as fronteiras e combater tráfico de drogas e de animais na região.
Hermanos
O governo da Colômbia encomendou à Embraer os novos aviões KC390, cargueiros, desenvolvidos também para abastecer caças em pleno voo.
AeroMedo
Esse avião da Avianca que fez pouso forçado ontem em Brasília por problemas no trem de pouso é o Fokker 100, o mesmo modelo da TAM que caiu em São Paulo em 1996.
Ponto Final
Vovó Mafalda, consultora da Coluna, que é pateta mas não é boba, acha que esses ‘braços’ do BB e CEF são para aliviar o apetite de partidos por cargos.
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Com Luana Lopes e Equipe DF e SP
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