A juíza da infância e adolescência de Teresina Maria Luiza de Moura Mello e Freitas determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento temporário da família do garoto de 13 anos encontrado dentro de uma cela com um preso condenado por estupro de vulnerável na colônia agrícola Major César de Oliveira, em Altos, região metropolitana de Teresina.
O caso foi descoberto no início da madrugada do último domingo (1), quando agentes penitenciários observaram que, ao término do período de visita, um visitante não havia saído do presídio do Piauí.
Acharam o menino sem camisa, escondido sob a cama de José Ribamar Pereira Lima, 65, condenado por dois estupros de vulneráveis em Aroazes (a 219 km de Teresina), ocorridos em 2008 e 2009.
Além do garoto, outros três irmãos menores também foram retirados dos pais na manhã desta quarta e enviados para um abrigo na capital do Estado.
De acordo com a juíza, a decisão atendeu pedido do Conselho Tutelar e a medida protetiva foi tomada para que o adolescente não sofra nenhum tipo de pressão ou abuso durante a investigação do caso.
“Eles estão em situação de risco e vulnerabilidade social. Por isso ficarão em abrigos, afastados de seu lar, temporariamente”, afirmou a juíza.
Ela disse ter recebido com tristeza a informação de que o adolescente foi encontrado dentro do presídio. “Fico me perguntando que tipo de sociedade é esta, que molesta e abusa de crianças, disse.
O menino, que disse já ter dormido no presídio anteriormente, passou quase 16 horas dentro do local, que tem capacidade para 290 detentos, mas abriga 380.
Ele foi levado ao presídio pelo próprio pai, que negou ter recebido recompensa financeira para deixar o filho com o preso na cela. Ele disse que o detento é seu “compadre” e que não viu nenhum perigo em deixá-lo lá.
“Foi o menino que pediu para ficar com ele [o preso]. Eu deixei porque no outro dia ia trabalhar lá [no presídio]. Não sabia que ia dar o BO. Eu não sabia que ele era estuprador, ele me enganou e me disse que tinha apenas matado a mulher”, afirmou o pai.
OUTRO CASO
Outros casos de menores de idade dentro de presídios e delegacias do país já tiveram ampla repercussão.
Um dos mais emblemáticos foi o da então adolescente de 15 anos que, em 2007, passou 26 dias presa com cerca de 30 homens numa cadeia de Abaetetuba (PA).
Ela, que sofreu torturas e estupros diários e teve seus cabelos cortados para que parecesse homem, foi apreendida após tentativa de furto de celular. A delegada fez a prisão em flagrante sem conferir idade e identidade, e a menina foi colocada na cela com os detentos. Um preso da delegacia acionou o Conselho Tutelar após ser solto.
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