O Ministério Público Federal acusa 11 pessoas de tentarem formar uma organização criminosa para promover no Brasil a facção terrorista Estado Islâmico e de recrutarem um menor de idade para a participação em ataques terroristas.
Segundo a denúncia, do dia 20 de abril, os acusados são investigados desde 2016 pela Polícia Federal e chegaram a debater a possibilidade de cometer atentados em território brasileiro. No final de abril, a denúncia foi aceita e nove deles se tornaram réus -os outros dois foram diagnosticados com distúrbios mentais.
A investigação começou a partir de um comunicado enviado pela Guarda Civil espanhola dando conta de que números de telefones brasileiros estavam em três grupos do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp que seriam responsáveis pela promoção do Estado Islâmico. Neles, havia troca de imagens e vídeos de atentados e crimes cometidos pela facção.
A acusação se baseou principalmente em interceptações telefônicas, postagens no Facebook e conversas de WhatsApp.
As informações sobre o caso foram divulgadas primeiro pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela Folha de S.Paulo, que teve acesso à denúncia feita pelo procurador Divino Donizette da Silva em Goiás. Procurada, a defesa disse que as provas são frágeis.
A partir da informação que veio da Espanha, os policiais chegaram ao nome de Weverton Costa do Nascimento, que administrava dois grupos de WhatsApp suspeitos de terem atividade ligada ao Estado Islâmico.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador, ele teria confirmado em depoimento que a possibilidade de criação de uma célula do Estado Islâmico no Brasil foi debatida no grupo virtual. Também teria afirmado que estava em contato com uma pessoa chamada Walter para a realização de um atentado com explosivos no país.
A partir de dados encontrados no celular de Weverton, a PF chegou ao nome dos outros acusados, entre eles Welington Moreira de Carvalho, que se autointitulava líder da rede terrorista Al Qaeda no Brasil -organização que não tem ligação com o Estado Islâmico.
Segundo o MPF, Welington disse em conversas interceptadas que queria criar um califado islâmico no território brasileiro e, para isso, desejava fundar um grupo paramilitar. A denúncia diz ainda que a PF encontrou indícios de que ele se preparava para realizar um ataque terrorista. Welington guardava em seu telefone celular informações sobre a fabricação de explosivos.
Ele também teria sugerido a outro dos réus, Harisson de Souza Andrade, que o grupo recorresse a crimes como tráfico de drogas, prostituição e sequestros a fim de conseguir dinheiro para financiar suas atividades.
Welington teve a prisão preventiva decretada e está detido, assim como outro dos acusados, Jhonathan Sentinelli Ramos.
Outro réu é Jonatan da Silva Barbosa, que também teve o celular analisado pela PF. No aparelho foi encontrada uma conversa entre ele e um terceiro suspeito (que não foi denunciado) na qual se debatia a realização de um atentado durante o Carnaval.
No diálogo, o suspeito cita a possibilidade da realização de um ato terrorista nos moldes do que o Estado Islâmico fez em Londres em junho de 2017, quando usou uma van para atropelar pedestres. Ele sugere que o atentado poderia ser feito durante o Carnaval no Rio, ao que Jonatan replica defendendo que seja realizado em Salvador.
Já um outro acusado, Kleiton Franca Nogueira, diz em uma conversa que estaria disposto a ajudar na primeira ação do grupo, o sequestro de turistas, que seriam trocados por membros da rede Al Qaeda hoje presos.
Apesar disso, a denúncia não apresenta provas de que os acusados tenham efetivamente começado a organizar um ataque. Nenhum deles é acusado de planejar ou realizar um ato terrorista (crime para o qual a pena varia de 12 a 30 anos de prisão). Em vez disso, foram denunciados em outro artigo, por promover, integrar ou apoiar uma organização terrorista, o que tem pena de cinco a oito anos.
Além de Weverton, Welington, Harisson, Jonatan, Jhonathan e Kleiton, também são réus no caso Thiago da Silma Ramos Benedito, Matheus Santos Pinaffo, e Antonio Marcos Souza Nascimento. Os três primeiros são acusados ainda de corrupção de menores, já que teriam tentado convencer um adolescente a juntar-se ao grupo.
A maioria do grupo é representada pelos defensores públicos Mariana Costa Guimarães e Carlos de Almeida Sales Macedo. Em nota, eles disseram que não há vínculo permanente entre os acusados e que as provas de acusação “basicamente se limitam a trocas de mensagens de WhatsApp, o que não configura ato concreto de promoção ao terrorismo”.
Eles afirmaram ainda que os réus vão provar sua inocência ao longo do processo.
HASHTAG
De acordo com a denúncia, não há ligação entre os acusados neste caso e os presos na Operação Hashtag, desencadeada em julho de 2016, pouco antes do início da Olimpíada do Rio.
Na ocasião, 13 pessoas foram detidas acusadas de promoção de organização terrorista e de associação criminosa e oito delas acabaram condenadas, com penas que variam de 15 a 5 anos de prisão.
Os crimes são os mesmos pelos quais é acusado o grupo denunciado em Goiás.
Em 2017, um dos investigados agora pela Polícia Federal -e que não se tornou réu devido a distúrbios mentais- defendeu em um texto publicado em um blog que o Estado Islâmico deveria matar uma pessoa por dia até que o governo brasileiro libertasse os presos na Hashtag. (Folhapress)
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