Tem início nesta terça-feira (2), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar Bolsonaro pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte dará início à análise das acusações contra o ex-presidente e outros sete réus, em um processo considerado histórico.
O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento, com cinco sessões, sendo as próximas previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, ocorre cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Análise
O julgamento terá início com a leitura do relatório. O ministro Alexandre de Moraes fará a exposição das etapas da ação penal, bem como as decisões tomadas pelo Supremo e as alegações da PGR. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral da acusação. Posteriormente, a defesa dos réus farão suas manifestações em favor da absolvição dos acusados.
Votação
Na segunda semana de julgamento, os ministros deverão discutir o mérito das acusações. O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação, que fará seu pronunciamento a respeito da condenação ou absolvição dos acusados e o tempo de cumprimento de pena.
Na sequência, irão proferir os votos: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e o presidente da turma, Cristiano Zanin. Cada ministro poderá votar para absolver ou condenar cada um dos réus por cada um dos crimes julgados.
A pena aplicada a cada um dos réus será debatida, em seguida. Os ministros poderão, ainda, pedir vista dos documentos. A ação, no entanto, poderá paralisar o processo por até 90 dias.
Decisão
Publicado o acórdão, as defesas terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar embargos, com eventuais questionamentos à sentença. Na oportunidade, novos embargos poderão ser apresentados e o cumprimento das penas começarão somente após rejeição.
Condenação
A possível prisão dos réus que forem condenados só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação. Se condenados, os acusados deverão ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Procedimento inédito
Além da imprensa, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial e, segundo a Corte, foram realizadas 3.357 inscrições de pessoas interessadas, entre advogados e cidadãos. No entanto, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.
Segundo a Agência Brasil, os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.
Segurança
Para garantir a segurança, o STF preparou um esquema que restringe a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
Confira os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.
