10 de agosto de 2024
TSE

Julgamento de Bolsonaro é marcado para 22 de junho; veja o que está em jogo

Ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. (Foto Lula Marques/ Agência Brasil)
Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. (Foto Lula Marques/ Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento de Bolsonaro. O processo aberto contra o ex-presidente é por conta da reunião com embaixadores, realizada há quase um ano, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação.

Caso condenado condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições neste período. Até 2031 o Brasil passará por duas eleições municipais e duas estaduais e presidenciais.

Ainda sobre a ação, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Para o órgão, Bolsonaro divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre o sistema de votação.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

Apesar do julgamento de Bolsonaro ter sido marcado, não há informações sobre qual pode ser o resultado. Um fato curioso, porém, lembrado pelos internautas, é de que a data do julgamento é o mesmo número usado pelo ex-presidente na campanha para em que tentou se reeleger: 22.

Com informações da Agência Brasil

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