22 de novembro de 2024
ELEIÇÕES 2024

Juízes eleitorais abordam com partidos poder de polícia sobre a propaganda e as pesquisas eleitorais

Encontro abordou temas relativos às Eleições 2024 com foco especial no poder de polícia dos juízes e o uso sustentável das sobras de material de campanha
Reunião foi na manhã desta quarta, no Edifício Ialba-Luza - Foto: Secom TRE-GO
Reunião foi na manhã desta quarta, no Edifício Ialba-Luza - Foto: Secom TRE-GO

Na manhã desta quarta-feira (7), os juízes eleitorais da capital se reuniram com representantes dos partidos de Goiânia. A reunião envolveu o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais sobre a propaganda e as pesquisas eleitorais e sobre o uso sustentável e descarte consciente do material de campanha. O assunto é previsto no artigo 38 do Provimento 4/2024 VPCRE.

O artigo prevê que os juízes eleitorais “no exercício do poder de polícia” devem adotar determinadas medidas preventivas. A primeira delas é oficiar que os partidos destinem sobras de material de campanha para cooperativas de reciclagem.

A outra medida é justamente a realização de ao menos uma reunião com partidos e coligações para tratar das regras de propaganda eleitoral. Além disso, devem abordar o uso sustentável do material de campanha e o descarte consciente do material de campanha.

A reunião ocorreu na sede dos cartórios eleitorais de Goiânia, localizado no Edifício Ialba-Luza. O diretor do Fórum Eleitoral de Goiânia, juiz da 2ª Zona Eleitoral Otacílio de Mesquita Zago, abriu o evento. Estiveram presentes seis juízes eleitorais, oito chefes de cartórios eleitorais e os representantes dos partidos.

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