O juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou neste domingo (3) a prisão preventiva (sem prazo para soltura) do ajudante geral Diego Novais, 27, detido no dia anterior por suspeita de estupro, após esfregar o pênis numa mulher dentro de um ônibus na região da av. Paulista.
A decisão foi proferida quatro dias após outro juiz soltá-lo depois de ele cometer um crime semelhante.
Na nova decisão, Colombini considerou que a vítima foi constrangida e que, por isso, houve estupro. O acusado ficará preso enquanto o processo criminal seguir.
Logo após a prisão, o delegado Rogério Nader pediu à Justiça uma avaliação sobre a sanidade mental do rapaz, que já cometeu ao menos 17 crimes sexuais desde 2009. Segundo Colombini, essa decisão caberá ao juiz que herdar o processo a ser aberto.
Nader indiciou (abriu investigação formal contra) Novais sob suspeita de estupro consumado. Para o juiz, o constrangimento (forçar, compelir e coagir, na descrição dele) e a violência se configuraram porque vítima e testemunha disseram que ele agarrou com força a perna da moça atacada no ônibus.
“Trata-se de crime sexual, que traz implícito comportamento repugnante, deplorável, praticado contra mulher em transporte público. O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado”, disse na sentença o juiz.
Na quarta (30), um dia depois de Novais ejacular no pescoço de outra mulher num ônibus na Paulista, ele foi solto por determinação judicial.
Naquela ocasião, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto entendeu que não se tratava de crime de estupro –para ele, não houve violência nem constrangimento.
Com isso, Souza Neto classificou o delito como importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal, cuja punição é multa. Em caso de condenação, o estupro pode resultar em pena de até dez anos de prisão.
Já Colombini afirmou que o relaxamento da prisão seria temerário justamente porque o acusado voltou a cometer o crime após decisão que o soltou, o que, na visão do magistrado, foi uma quebra no voto de confiança dado.
Novais deve ser levado ao CDP de Pinheiros (zona oeste), onde deverá ficar em área isolada dos demais presos.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público disse que atuará para que Novais, em virtude dos sinais de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir.
O juiz acolheu o argumento do promotor Luis Felipe Cerqueira Leite, para quem os fatos “se amoldam, em tese, à figura típica do estupro por causa do uso da violência”.
O promotor disse que as condições subjetivas são desfavoráveis ao acusado, pelo fato de ele já ter cometido crimes idênticos anteriormente, o que inclui duas condenações pela prática de importunação ofensiva ao pudor.
VOZES
Durante a audiência, Novais disse ter problemas e que necessita de tratamento. Mencionou já “ter ouvido vozes”. Por isso, diz o juiz, a privação de liberdade é “imperiosa”.
“Restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva, como o fez num curtíssimo espaço de tempo”.
A defensora pública Regina Bauab Merlo pediu que fosse concedida a liberdade provisória e a instauração do incidente de insanidade. Ela não comentou a decisão do juiz.
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