O juiz aposentando Flávio Roberto de Souza foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de reclusão no regime semiaberto pelo uso dos bens apreendidos do empresário Eike Batista, em 2015.
Ele foi condenado por peculato e fraude processual pelo juiz Marcelo Bretas, que determinou também a perda do cargo, bem como a aposentadoria que recebe. Souza foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal do Rio -punição máxima administrativa.
O magistrado condenado poderá recorrer em liberdade.
Ex-titular da 3ª Vara Criminal do Rio, Flávio Roberto requereu a apreensão de bens de Eike Batista em processo por ações fraudulentas no mercado financeiro. Entre outros itens, foram apreendidos três carros de luxo (Porsche, Toyota e Range Rover), um piano Yamaha, um ovo Fabergé e sete relógios.
O juiz levou alguns bens para sua residência, tendo inclusive utilizado o Porsche do empresário.
Segundo o Ministério Público Federal, chegou a apresentar as joias para o relojoeiro, oferecendo-lhe a função de avaliador judicial em troca de um “empréstimo” de R$ 42,8 mil.
“Ficou suficientemente demonstrado que Flávio Roberto não apenas descurou-se do dever de prudência no acautelamento dos bens apreendidos, mas, pessoalmente, pôs-se a usar alguns desses objetos”, afirmaram os procuradores na denúncia, citando o uso de ao menos dois veículos e dois dos relógios apreendidos.
No processo, a defesa do magistrado alegou insanidade, o que foi refutado por Bretas.
“Basta uma análise detida ao interrogatório do réu, ocorrido em abril de 2017, para perceber a total lucidez com que ele responde aos questionamentos, inclusive apontando certas situações das quais ele não falaria por serem objeto de outra denúncia. Ou seja, o réu possuía total discernimento sobre os fatos a ele imputados e sabia até como deveria se defender, tal atitude não condiz com um quadro de demência incapacitante, que supostamente estaria progredindo desde 2015”, escreveu Bretas em sua sentença. (Folhapress)
Leia mais sobre: Brasil
