O governador José Eliton (PSDB), candidato a reeleição, apresentou nesta terça-feira (14) seu Plano de Governo para a imprensa, na sede de seu escritório político. O tucano estava acompanhado de membros da equipe de coordenação da elaboração do documento, como a pré-candidata a vice-governadora, Raquel Teixeira (PSDB), Flávio Peixoto, atual secretário de Educação, além de Ricardo Balestreri, do gabinete de Assuntos Estratégicos e Joaquim Mesquita, Secretário de Gestão e Planejamento. O coordenador político da campanha, Jalles Fontoura, também estava presente, além do deputado estadual Manoel de Oliveira (PSDB).
O documento, que lista 414 ações, já protocolado no Tribunal Regional (TRE), avança em todas as áreas de atuação governamental e apresenta ações inovadoras. É estruturado em cinco eixos principais (Desenvolvimento Humano, Cidadania e Inclusão Social; Economia de Alta Competitividade, Tecnologia e Inovação; Qualidade de Vida na Cidade e no Campo; Sustentabilidade do Meio Ambiente e Governança e Eficiência da Gestão Pública).
Durante a sua explanação sobre o Plano, Eliton ressaltou que o documento foi construído por profissionais de Goiás, que tem “experiência, vivência e conhecem a realidade do estado”. “Não é um plano de governo pausterizado, que é comprado em uma loja, ou em uma boutique, que estabelece ideias como se fossem suas. Ao contrário, é a visão que nós temos, a forma que enxergamos Goiás hoje e o que queremos para o estado nos próximos anos”, disse.
Destacou que o programa foi elaborado através do diálogo com representações de todo o estado, segmentos sociais, econômicos. “É fruto da compreensão do estado, do estágio em que se encontra hoje, e olhando a perspectiva futura, sempre com prisma de garantir avanços, consolidando as conquistas e propiciando um novo passo, com um salto de desenvolvimento para o estado”, definiu.
Eliton agradeceu às milhares de pessoas que participaram das reuniões de elaboração do Plano e contribuíram com sugestões para os coordenadores da formatação do documento. O governador ressaltou, ainda, que o Plano de Governo é um programa aberto. “Obviamente, a sociedade é dinâmica e como tal tem todo um processo de maturação de novas demandas. Estamos abertos sempre a amparar estas demandas novas”, disse, assegurando que elas podem ser objetos de discussão inclusive durante o próprio processo eleitoral.
O governador disse que o plano se sustenta em um eixo principal e dois pilares. “O eixo principal é o foco no ser humano, cuidar das pessoas. Na oferta de serviços de qualidade para a população, seja na Saúde, na Educação, na Segurança Pública, na geração de oportunidades, de desenvolvimento regional, toda uma plataforma de ações governamentais, que impactam diretamente o indivíduo, o ser humano, nas suas aspirações mais elementares”, detalhou, assegurando que o documento prevê “ações mais ágeis e modernas, no que diz respeito ao processo de desburocratização do estado”. O objetivo seria garantir a todos “a oportunidade de ter esperança em um futuro melhor” para o estado e para cada pessoa.
Os pilares de sustentação do programa de governo, segundo o governador, são, primeiro, a garantia de conquistas importantes que impactaram a sociedade goiana, dentro de um projeto que transformou Goiás em um estado moderno, cosmopolita, com políticas públicas altamente relevantes, com mais de 90% de aprovação, segundo pesquisas. Garantias de programas importantes, como, dentre outros, o Bolsa Universitária, Renda Cidadã, Cheque Moradia, a Rede Hugo, e outras mais recentes, como o Terceiro Turno da Saúde ou o Batalhão dos Terminais.
Factível
O segundo pilar, seriam os avanços. “As inovações, o passo seguinte. Passo feito com segurança”, disse. “Não estamos propondo nada mirabolante. Tudo o que está previsto no plano de governo é extremamente factível nos próximos quatro anos, exequível em, todas as suas vertentes e modalidades”, assegurou José Eliton. Segundo o governador, a elaboração do Plano partiu-se de princípio, já presente no programa de 2014. “A política moderna exige compromisso de se cumprir aquilo que se apresenta a sociedade. Do plano de governo de 2014, já cumprimos mais de 87%, mais de 95% quando se tem como referência ações em execução”, disse José Eliton.
Zé Eliton disse que as ações contidas no seu programa de governo, estão dentro das possibilidades reais do estado, do orçamento, observando austeridade fiscal no tratamento do recurso público. “Garante eficiência maior do gasto público e pode propiciar avanços na qualidade de vida”, assinalou. “Governo planejado, com responsabilidade fiscal, sempre foi uma marca do ex-governador Marconi e continuará a ser uma marca nossa”, disse.
“Todas estas propostas encontram correspondência no orçamento a ser apresentado”, disse, sobre proposta de Lei Orçamentária para 2019, a ser encaminhada nas próximas semanas para a Assembleia. O governador disse que vai manter “o foco sempre no ajuste fiscal” e observou que “o governo tem que estar sempre com atenção nas contas públicas”.
Zé Eliton fez críticas a quem faz propostas sem cuidado com a previsão. “Por exemplo, tem um pré-candidato que disse que vai, no dia 1º de janeiro fazer a alteração dos salários dos soldados de terceira classe para compatibilizar com soldados da classe inicial. Isso representa R$ 8 milhões 600 mil por mês, R$ 104 milhões de reais por ano. De onde ele vai tirar este dinheiro, qual é essa mágica que será feita?”, assinalou. “Ou vai acabar com o Renda Cidadã? Ou vai acabar com o Bolsa Universitária? Ou com o Passe Livre Estudantil? Ou vai retirar direitos dos trabalhadores?” questionou. “Não existe mágica , o orçamento do estado é definido, ele exige responsabilidade naquilo que nós vamos propor a sociedade”, disse.
Transparência
Na questão da transparência, o governador que Goiás manterá como diretriz o governo aberto e assinalou que o estado já é referência para órgãos de controle nacionais. “Esse é um compromisso que nós temos, governo aberto, aberto a críticas, que sabe que isto faz parte do processo democrático, de aperfeiçoamento de políticas públicas. Um governo aberto exige um governo transparente sobre todos os seus pilares”, disse.
O governo também pretende ser cada vez mais digital, usando de ferramentas tecnológicas, a digitalização de produtos, de procedimentos internos e aperfeiçoamento tecnológico. O governador disse que o estado já começou isso, e citou a plataforma de reconhecimento digital , de dados criminalísticos do estado. Ele citou a interligação da plataforma de comunicação do estado , que garante aos delegados conclusão de inquéritos, com a plataforma do judiciário.
Empregos
Nas propostas e iniciativas nas áreas econômica, de tecnologia e de inovação, o objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo, a competitividade e a consolidação da economia goiana no mercado global. Para fortalecer os Micro Empreendedores Individuais, será lançado o Super MEI, que oferecerá capacitação técnica, acesso a crédito subsidiado e plataforma de acesso ao mercado.
Com forma de gerar trabalho e renda, serão lançadas frentes de trabalho temporário para obras públicas de infraestrutura e construção civil. A inspiração foi, segundo o governador, instrumentos que fomentem o empreendedorismo e que, por outro lado, garanta frentes de trabalho em diversas agendas de governo. “Para que nós possamos fazer incluir no mercado de trabalho diversas pessoas Goiás afora”, disse. Zé Eliton disse que o programa Inova Goiás vai ser retomado. “Sou convicto e entusiasta deste programa desde o seu lançamento. É um programa que será retomado com muita força neste próximo governo”, assinalou.
Ainda em relação à geração de emprego, trabalho e renda, o governador disse que o turismo tem destaque. Entre as propostas para os quatro anos está a criação do circuito Caminhos de Longo Curso (Caminho de Cora Coralina, Caminho Místico do Brasil Central, Caminho da Fé, Caminho da Chapada dos Veadeiros e o Caminho das Águas Quentes).
Desenvolvimento Regional
Uma das propostas do Plano de Governo de José Eliton, é auxiliar as prefeituras no planejamento e gestão de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, habitação e desenvolvimento urbano. Segundo o governador, a grande dificuldade dos municípios goianos são equipes técnicas altamente qualificadas para ofertar soluções. “Raros são os municípios , a não ser os maiores, que compõem quadros, com qualificação para proporá soluções para os problemas urbanísticos, de mobilidade e saneamento”, disse. “O governo vai criar uma estrutura que possa ser instrumento a disposição dos municípios para definição de políticas de curto, médio e longo prazo”, disse Zé Eliton.
O governador também disse que o estado tem o objetivo de nós próximos quatro anos chegar a 100% das unidades residenciais do estado com oferta de água tratada e 100% dos municípios com mais de 20 mil habitantes com esgotamento sanitário. Citou o programa Cheque Solar, que possibilitará a instalação de equipamentos de energia solar nas habitações dos conjuntos populares.
O governador disse que o programa de desenvolvimento regional é um fator fundamental e que o estado já tem algumas políticas de incentivos fiscais. “Mas temos que casar isto com políticas de infraestrutura regional”, disse. O governador citou que Plano de Governo aborda a sustentabilidade do meio-ambiente e inovações tecnológicas para redução do prazo para análise de licenças ambientais. O objetivo segundo o governador é estabelecer prazos específicos para as análises dos processos.
Educação
Na educação, o Plano de Governo de José Eliton prevê, entre outros pontos, a implantação do Programa Escola Segura, que terá ações preventivas à violência; o Bolsa Permanência, para combate da evasão escolar e o Programa Cidadão do Mundo, que incentivará o aprendizado de línguas e o intercâmbio dos alunos da rede estadual. “É uma experiência que já iniciamos no ano passado e que vamos aprofundar e diversificar”, disse o governador, sobre o Cidadão do Mundo. O Plano também inclui a oferta de ensino profissionalizantes a jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
No ensino superior, o objetivo principal é dar oportunidade de graduação em todas as regiões do Estado, por meio do UEG em Rede, que reúne ensino presencial e a distância. “Queremos ofertar a estas pessoas o direito de ter uma formação científica, uma graduação superior”, disse. O primeiro vestibular será neste mês de agosto, para 10 mil alunos. “A meta é chegar, em 2022, com a oferta de 45 mil vagas em todos os municípios goianos”, disse, ressaltando que a ação significa uma agenda de inclusão social extraordinária.
O governador citou também a proposta de custear Mestrado Profissional para todos os professores da rede estadual de ensino. Ele lembrou que a Parcelada, no passado, garantiu que 100% dos professores tivessem curso superior, com consequência da melhoria dos indicadores de educação, e que o mestrado é um novo passo na qualificação profissional dos profissionais. “É um mestrado para a atividade finalística do magistério, para que ele possa propiciar um ensino com maior qualidade, com maior acessibilidade no que diz respeito a capacidade cognitiva daqueles que vão assimilar os ensinamentos dos professores”, disse.
Saúde
Na área da saúde, o Plano de Governo cita a implantação dos Centros Especializados em Saúde da Mulher, as Clínicas Odontológicas Populares e a regionalização da distribuição de medicamentos e dos Centros de Diabetes. Em segurança pública, os destaques são a criação da Força Estadual de Recobrimento e a implementação do inquérito digital, além de investimentos em tecnologia, inteligência, infraestrutura e valorização profissional. Em relação ao sistema prisional, o objetivo é ampliar o número de vagas, com construção de novas unidades e a qualificação de reeducandos por meio da Escola Técnico Estadual.
Zé Eliton nega privatização da Metrobus
Dentro das propostas a presentadas no seu Plano de Governo, no eixo qualidade de vida na cidade e no campo, Zé Eliton propõe a modernização do Eixo Anhanguera. E anunciou que não pretende privatizar a Metrobus, empresa que o opera, conforme propõem adversários. “Quero colocar com clareza a minha posição: a Metrobus comigo não será privatizada, não será liquidada, será fortalecida”, disse.
O governador disse que esse processo já teve início. “Quando estabelecemos o Batalhão de Terminal, a regulação de acesso aos terminais, em conjunto com consórcio que atuam nesta área, quando fizemos repasses e aporte de recursos a Metrobus, nós estamos exatamente fortalecendo aquela empresa”, afirmou. Zé Eliton disse entender ser este um serviço essencial, o principal eixo de transporte coletivo da capital. “O Eixo Anhanguera tem que ser administrado, a meu sentir, por uma empresa que não tenha objetivo final de lucro”, assinalou, ressaltando o foco social.
Zé Eliton disse que há desafios pela frente. “A doutora Daniela (Machado Malaspina Lima, presidente) tem feito um trabalho extraordinário na reestruturação da Metrobus, os números dela já apontam neste sentido, e nós vamos continuar neste foco, nesta agenda”, garantiu. E garantiu que a empresa será modernizada e saneada em todas as suas ações.
Zé Eliton destaca que adversários colocam proposta que já são executadas
Zé Eliton criticou adversários que estão divulgando propostas já executadas pelo estado. “Alguns pré-candidatos estão propondo situações que muitas vezes já estão em execução no governo do estado”, disse. “Alguns não sabem nem como funciona o processo de instalação de um programa ou de uma politica pública, que exige primeiro um estudo, análise de impacto, toda uma avaliação dos órgãos que serão impactados por estas novas modalidades, para, a partir daí ter autorização governamental e seu processo de implantação definitivo”, disse.
O governador lembrou que, ao longo das duas últimas décadas, o estado experimentou um salto qualitativo extraordinário. “Mesmo aqueles que não concordam com nossa visão reconhecem os avanços que o estado observou, a ponto de candidatos adversários se propõem inclusive a manter experiências que nós introduzimos no estado de Goiás, o ex-governador Marconi Perillo e eu, toda a equipe de governo, todas as lideranças que participaram desta construção conjunta de políticas públicas importantes”, disse.
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