O processo de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve ser concluído em 15 dias. “Há uma tramitação. Não é assim tão simples. Leva uns 15 dias”, informou hoje (3) o próprio ministro, ao final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na semana passada, Barbosa comunicou ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no fim deste mês. Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completa 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido na cidade mineira de Paracatu, foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris 2 (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Da Agência Brasil.
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