O governo de Israel aprovou neste domingo (5) uma medida que reduz as punições para a posse e o uso recreativo de maconha, um dos passos para a descriminalização dos usuários da droga.
De acordo com a nova política, que deverá passar pelo Parlamento, os usuários que forem pegos uma vez não serão alvo de processos criminais, mas pagarão uma multa de 1.000 shekels (R$ 840).
A punição financeira é dobrada em caso de reincidência. Caso haja terceira autuação, o infrator ficará em liberdade condicional. O processo criminal só será aberto se a polícia pega o portador da droga pela quarta vez.
Os menores de 18 anos só serão investigados criminalmente caso se recusem a passar por um tratamento médico. O dinheiro das multas será usado para educação antidrogas e tratamento contra a dependência.
O país já permite a aplicação medicinal da canabis e é um dos principais pesquisadores mundiais das propriedades da erva para tratamento médico.”Por um lado, estamos nos abrindo para o futuro. Por outro, entendemos os perigos e tentaremos equilibrá-los”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em observações públicas feitas em uma reunião de gabinete.
Líder da reforma, o ministro da Segurança Pública, Gilad Erdan, considera a medida um passo importante para uma nova política “que dê ênfase à informação pública e ao tratamento em vez da abordagem criminosa”.
A venda e o plantio da erva para uso recreativo continuarão a serem proibidos em Israel. No entanto, o Parlamento já discute legalizar o cultivo de maconha para consumo próprio —a lei prevê pena de 20 anos de prisão para produção, independente do tamanho.
(FOLHAPRESS)
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