O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, foram denunciados pela Lava Jato por corrupção passiva continuada. A denúncia é de que, entre 2003 e 2015, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento pela Odebrecht de “mesada” que variou de R$ 3.000 a R$ 5.000 e que era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal. Com informações da Revista Veja.
De acordo com os procuradores, José Ferreira da Silva mantinha relação com a Odebrecht ainda nos anos 1990, quando estava em curso o Programa Nacional de Desestatização. Segundo o MPF, um total de 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas.
A denúncia mostra que a Odebrecht e os sindicatos estavam em conflito. O então presidente da companhia na época, Emílio Odebrecht, se aproximou de Lula, que sugeriu a contratação do irmão como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores.
O irmão do ex-presidente Lula foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical. No ano de 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht rescindiu o contrato da consultoria prestada por José Ferreira da Silva. No entanto, manteve uma “mesada” ao irmão do ex-presidente, em troca de uma relação que trouxesse benefícios aos interesses da companhia.
Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3.000, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15.000 a cada três meses (R$ 5.000 por mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.
O MPF aponta que a “mesada” era recebida de forma sigilosa, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia. Os pagamentos eram feitos em dinheiro pessoalmente por Alexandrino para não haver risco de exposição de Lula.
Segundo a força-tarefa, mesmo com o término do mandato de Lula, os pagamentos foram autorizados por Emílio, e mantidos por Marcelo.
José Ferreira da Silva admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003. Porém, segundo o MPF, não apresentou quaisquer provas nesse sentido. Caso sejam condenados, Lula e José Ferreira da Silva poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão.
Depoimento da Defesa
A defesa do ex-presidente da República se manifestou por meio de nota e negou as acusações: “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do ‘ato indeterminado’, numa espécie de coringa usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares. O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de lawfare, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições políticas”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.
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