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Os vereadores de Goiânia derrubaram o veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) referente ao projeto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), na manhã desta quarta-feira (22). O projeto é de autoria do vereador Elias Vaz (PSB) e determina o fim do reajuste automático do IPTU na capital.
A matéria foi aprovada pela Câmara no dia 5 de setembro e vetada no mês passado pelo prefeito. No dia 8 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça se manifestou pela derrubada do veto, seguindo parecer do relator Jorge Kajuru (PRP). Amanhã será a vez de o Plenário dar a palavra final.
A alteração é no artigo 5º da Lei 9.704, de 04 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais para os cerca de 670 mil imóveis da capital. Os índices variam de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis.
Aplicando essa regra, alguns contribuintes tiveram que pagar até 21% a mais de IPTU neste ano e esse valor poderia subir ainda mais. Seguindo a lei em vigor hoje, parte dos imóveis da capital vai sofrer, em quatro anos, 75,23% de aumento real no imposto mais a inflação. Somente os imóveis com valor venal de até R$200 mil ficariam isentos, pagando imposto reajustado com base na inflação acumulada do ano anterior.
Debate
Hoje na sessão os vereadores da oposição analisam apresentação de uma emenda que aumenta o IPTU e ITU somente para imóveis com valor venal acima de R$ 1 milhão.
Os vereadores usaram a tribuna para apresentar os seus pontos de vista. O vereador Juarez Lopes elogia proposta de Elias “Hoje estamos dando um passo importante na construção do debate. Quem tem mais, deve pagar mais”. A vereadora Tatiana Lemos também defendeu que os impostos maiores tem que ser cobrados de quem tem mais “Quem tem mais, tem que pagar mais mesmo”.
O delegado Eduardo Padro se pronunciou em plenário conta a proposta de Elias Vaz. O vereador Clécio também se manifestou contra a emenda “Rico também tem problemas. A crise financeira atinge a todos”. Lucas Kitão se manifesta contrário “a qualquer tipo de aumento” e defende derrubada do veto. Sabrina Garcêz aponta que prefeito tem outras opções de arrecadação e não as utiliza. “Por que não cobra dos 100 maiores devedores de impostos?” outros vereadores também se manifestaram contra o aumento de impostos.
A base do prefeito fez um teste de força na sessão e aprovou a suspensão da sessão para uma reunião com o placar apertado de 17 votos (SIM) e 16 votos (Não), não ocorreram abstenções e estavam presentes 32 vereadores.
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