O Ministério Público Federal em Goiás, (MPF-GO) fez recomendação a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) quanto a abertura de um novo processo licitatório para a operação das linhas do BRT Norte Sul. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) analisa o fato. Ele afirmou que o assunto está sendo discutido.
“Nós já estamos discutindo a necessidade de uma licitação se for o caso, se as empresas que estão operando podem assumir ou então se temos que abrir licitação. Estamos nessa fase de discussão”, declarou o prefeito em entrevista à imprensa.
O presidente da CMTC, Benjamin Kennedy, explicou que em janeiro a CMTC deve abrir a licitação, a partir da recomendação do MPF. Ele admite que as empresas que já operam no futuro trajeto do BRT norte Sul podem questionar.
“Com essa recomendação do Ministério Público Federal de fazer um novo processo licitatório para fazer a concessão da linha do Eixo BRT, a CMTC já está em início de elaboração dos editais para a convocação de empresas interessadas, as atuais concessionárias poderão ou não questionar este novo processo, nós estamos ainda desenvolvendo esse trabalho. E em janeiro quando a CMTC colocar em prática esse processo licitatório vai ter um encaminhamento futuro”, afirmou
Sobre as razões jurídicas para se fazer uma nova licitação, Benjamin Kennedy, detalhou que geralmente uma nova licitação ocorre quando há mudança no tipo do transporte, por exemplo, se passa do `ônibus convencional para metrô, trem de superfície ou VLT, o que não é o caso do BRT. Mas ainda assim para o MPF, deve ser feita uma nova licitação para o BRT Norte Sul.
“Nos contratos de concessão são destacados que se houver a mudança da tipologia da operação do sistema, mas ela indica claramente de um sistema metroviário, a implantação de um metrô, um trem de superfície, um VLT, nós deveríamos fazer um novo processo licitatório, o Ministério Público Federal entendeu que o BRT deveria ter uma expertise diferente de atendimento das linhas convencionais. Contestamos o Ministério Público Federal, apresentamos relatórios jurídicos, mas o Ministério Público não voltou atrás, mesmo com as ponderações sendo feitas pela CMTC. Foi feita a recomendação, e estamos discutindo se vai ou não ser feito um novo procedimento. As atuais concessionárias já se manifestaram a condição para que se façam investimentos, com frota e também nova tecnologia da informação e instalações das estações de embarque e desembarque”, detalhou Kennedy.
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