Os proprietários de veículos em Goiás vão pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com redução média de 3,78% em 2021 em relação ao valor pago neste ano. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (28/12) pelo Governo do Estado.
A tabela usada para calcular o imposto no próximo ano, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), foi divulgada em Instrução Normativa da Secretaria da Economia, assinada pelo subsecretário da Receita, Aubirlan Borges Vitoi, que traz também o calendário de pagamento do imposto.
O Estado de Goiás tributa com o IPVA veículos fabricados de 2007 em diante. A frota total em Goiás é de 4,1 milhões de veículos, mas os que têm 15 anos ou mais de uso são isentos do pagamento. A frota tributável em Goiás é de 2,3 milhões, após a retirada dos veículos antigos e das isenções. Veículos novos não pagam o imposto no ano de aquisição.
O desconto anual ocorre por causa da redução no valor venal dos veículos usados. Em alguns veículos o desconto foi até maior, chegando a 5,19%, mas em outros foi menor, de 1,99%. Para motocicletas e similares a redução foi de 1,82%, segundo a Fipe. Não houve aumento da alíquota para nenhum contribuinte-motorista em Goiás.
Em Goiás existem descontos de 50% no IPVA para modelos populares (carro 1.0 e motocicletas até 125 cilindradas) se o motorista estiver com o imposto em dia e não tiver cometido infração de trânsito no ano anterior. Também há desconto variando de 5% a 10% para quem inscrever o CPF nas compras de varejo no Estado e participar do programa Nota Fiscal Goiana.
Há isenções no pagamento do IPVA para pessoas com deficiência física, mental e visual, e para autista conferidas por leis estaduais. Em 2020 foram concedidos 13.662 benefícios para pessoas com deficiência (PcD) em Goiás.
O IPVA em Goiás pode ser pago em três parcelas ou à vista, sendo que na última deve ser quitada a taxa de Licenciamento Anual e o Seguro DPVAT. A entrega de boleto em domicílio foi suspensa em 2020 e continua suspensa no próximo ano. O boleto deve ser emitido pela internet nos sites da Economia e do Departamento de Trânsito do Estado (Detran).
