Ocorreu uma redução no valor do IPVA dos carros em Goiás. Conforme dados da tabela elaborada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) a redução média do valor venal dos veículos usados para cálculo do IPVA de 2017 será de – 3,9% em Goiás. Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado da semana passada.
Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. Além disso, o condutor que estiver inscrito até 31 de dezembro no site do programa Nota Fiscal Goiana terá abatimento de 5%.
O cálculo do IPVA é feito aplicando a alíquota de cada tipo de veículo sobre o valor venal, pesquisado pela tabela Fipe. O carro novo adquirido em Goiás não paga IPVA, mas os usados fabricados a partir de 2003 são tributados.
A pesquisa levou em conta a comparação de preços dos veículos no mercado entre setembro e outubro de 2015 e setembro e outubro de 2016. Os dados apresentados pela coordenação mostram que até setembro de 2016 a frota tributável de Goiás era constituída de 3.070.299 milhões veículos, dos quais 2.993.642 milhões foram tributados pelo IPVA em 2015.
Como é feito o cálculo:
De acordo com a lei ao art. 93 da Lei 13.772/2000, cada grupo de veículos tem uma alíquota diferente, sobre a qual aplica-se o valor venal dos veículos para cálculo final do imposto, variando entre 1,25% a 3,75%:
– 1,25%: ônibus, microônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga. – 3,0 %: motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclos, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100 cv; (Redação conferida pela Lei nº 19.021 – vigência 01.01.16) – 3,45%: veículos utilitários; – 3,75%: veículos terrestres de passeio, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.
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