Nos últimos 32 meses, o governo de Goiás investiu R$ 1,7 bilhão em educação. É o que aponta um levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Palácio das Esmeraldas. O valor inclui reformas, construções e ampliações de unidades, compra de equipamentos, uniformes e segurança alimentar.
No ato mais recente, o governo pagou R$ 144 milhões para compra de computadores Chromebooks que beneficiam 60 mil estudantes. Também foi criado o programa Internet Patrocinada, para garantir acesso de alunos carentes à rede, com investimento de R$ 4,3 milhões.
Em se tratando de obras, foi criado o programa Reformar, para reparos, pintura e manutenção elétrica, com investimentos de R$ 29,9 milhões em 2019. A segunda etapa do programa investiu R$ 32 mil em cada uma das 936 escolas estaduais para a realização de pequenas obras em cozinhas e banheiros.
Também foram anunciados investimentos de quase R$ 28 milhões para reforma, ampliação, construção e revitalização de 65 unidades escolares. As escolas foram selecionadas após indicação das Coordenações Regionais de Educação (CREs) e também como premiação para as unidades de ensino com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as melhores gestões de diretores. O recurso para cada instituição varia entre R$ 150 mil, R$ 330 mil e R$ 500 mil.
Outro investimento é a aquisição dos laboratórios de Física e Biologia para os Centros de Ensino em Período Integral (Cepis). Na tecnologia, foram investidos R$ 4,5 milhões. Foram construídas também 103 quadras esportivas na rede estadual, 70 receberam cobertura e outras 37 serão reformadas, ao custo de R$ 61 milhões.
Equipamento de leitura
A Seduc também fez a entrega de dispositivos portáteis de visão artificial OrCam MyEye a estudantes da rede estadual. Ao todo, foram adquiridos pelo estado 68 equipamentos, que irão atender a todos os estudantes cegos da rede estadual, com um investimento de cerca de R$ 500 mil.
O aparelho faz leituras de textos e reconhecimento de pessoas e objetos para deficientes visuais, com descrição por áudio. Esse dispositivo deverá contribuir para facilitar e dar celeridade à aprendizagem dos alunos cegos, ainda que não dominem o Braille.
“A educação não é cara. O que é caro é a ignorância”, afirmou o governador. Caiado também disse que, com os investimentos, espera que os alunos da rede estadual de Goiás tenham condições isonômicas de estudo e novas oportunidades.
Equipamentos
Estão sendo reformadas 52 mil carteiras escolares, do tipo conjunto-aluno, da rede pública estadual de ensino. Com investimentos de R$ 5,9 milhões, serão beneficiadas 715 escolas estaduais, de 220 municípios goianos. As escolas selecionadas foram indicadas pelas coordenações regionais de Educação (CREs), conforme a necessidade das unidades.
Também está em curso o programa Equipar, destinado à aquisição de equipamentos para as escolas e à contratação de serviços para manutenção dos equipamentos já existentes, o programa está na segunda etapa. Na primeira, lançada no mês de outubro, cada um dos 149 CEPIs receberam R$ 157,5 mil, totalizando R$ 23,4 milhões em investimentos.
Já a segunda etapa, anunciada no mês de novembro, destinou R$ 124,5 milhões para unidades escolares em todo o Estado. O valor foi aplicado na aquisição e manutenção de móveis, itens de laboratório e utensílios de cozinha.
Reajuste salarial
A partir de outubro o governo começa a pagar o reajuste de 4,52% dos professores P1 e P2 do quadro transitório e de contratos temporários. Para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, haverá acréscimo de 7,2% nos ventimentos.
Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta.
Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei do governo estadual que garante a equiparação salarial dos professores efetivos com os de contratos temporários, que têm carga horária igual. O reajuste de 12,84% foi concedido a 12.486 profissionais da educação estadual, a partir de janeiro de 2021. O impacto nos cofres públicos estaduais é de R$ 17 milhões por mês.
Com a aprovação da lei, nenhum professor ou professora da rede estadual de educação de Goiás, com 40 horas semanais, receberá salário inferior ao Piso Salarial Nacional, hoje no valor de R$ 2.886,24. Os profissionais que trabalham 20 ou 30 horas por semana também receberam, de forma proporcional, o reajuste.
Para atender aos profissionais que tiveram custos extras durante o regime especial de aulas não presenciais e em reconhecimento aos resultados obtidos no Ideb, o governo de Goiás concedeu uma ajuda de custo aos quase 40 mil servidores da Educação do estado.
O valor, creditado na folha de pagamento do mês de dezembro de 2020, foi concedido de forma proporcional aos meses trabalhados no ano e de acordo com a carga horária. Os servidores com carga horária de 20 horas receberam um acréscimo de R$ 1.297; para os de 30 horas, o acréscimo foi de R$ 1.945 e, para os de 40 horas, R$ 2.591. O valor total designado para o pagamento da ajuda de custo foi R$ 92,1 milhões.
Alimentação
Durante a pandemia de covid-19, foi criado o auxílio alimentação. O benefício, destinado aos alunos em vulnerabilidade social e cadastrados em programas sociais, consistia no repasse quinzenal de R$ 75 para a aquisição de itens alimentícios. Foram repassados R$ 54 milhões. Para atender a todos os estudantes, no entanto, o Estado substituiu o auxílio alimentação pela entrega de kits de alimentos nas escolas da rede estadual. Ao todo, foram repassados R$ 82 milhões para a aquisição e distribuição dos kits nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.
Nos três primeiros meses de 2021 o governo continuou a distribuição de kits alimentação com investimento de R$ 45 milhões. Em abril de 2021, houve a mudança do kit para o cartão alimentação, que beneficiou todos os estudantes com o valor de R$ 30 mensais por aluno e investimentos de R$ 47,7 milhões
Mais repasses
O governo de Goiás formalizou uma parceria que beneficiará com repasse de recursos financeiros três Escolas Família Agrícola (EFAs) e 18 entidades filantrópicas que prestam atendimento educacional ao Estado, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Associação Pestalozzi. O valor total já creditado na conta das instituições de ensino soma R$ 296.760,00.
A partir de 2022, serão efetuados dois repasses anuais pelo Pró-Escola. A parceria foi estabelecida por meio da Seduc e contemplou as EFAs de Orizona, Goiás e de Uirapuru, as Apaes de Anápolis, Ceres, Formosa, Goianésia, Jaraguá, Goiânia, Itumbiara, Caçu, Luziânia, Mineiros, Piranhas, Porangatu e São Miguel do Araguaia e também as escolas Pestalozzi de Catalão, Piracanjuba, Ipameri e Rio Verde.
