Também conhecida como ‘Berna’, a “Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), já vem sendo adotada por outros seis tribunais estaduais. São eles: os tribunais do Pará, do Ceará, de Sergipe, do Maranhão, Amazonas e de Roraima.
O chefe do Poder Judiciário estadual, o desembargador Carlos França, conta que o grande número de tribunais e órgãos em busca do Judiciário goiano para começar a utilizar a Berna é a demonstração da grande colaboração dessa ferramenta para a eficiente entrega da prestação jurisdicional. “A nossa IA (Inteligência Artificial), ao conseguir ler a petição e encontrar solução automatizada, torna mais fácil e ágil o trabalho da nossa magistratura e de todo o corpo funcional”, explica França.
Já o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, que coordena a pasta de Inteligência Artificial do TJGO, destaca que Berna ajuda a agilizar e simplificar os despachos feitos, “pois consegue produzir solução automatizada após a leitura da petição inicial, realizando a conclusão do processo para que um juiz já saiba do que se trata e decida de forma mais simplificada”, explicou.
Além da atuação nos Tribunais Estaduais, a Berna já está em utilização pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Por meio de Termo de Cooperação técnica, os grupos de processos similares, encontrados pela Berna foram importados para dentro da plataforma tecnológica da PGE-Goiás, o sistema Cora.
Funcionamento da ‘Berna’
A petição inicial que chega no Projudi/PJD é analisada pela Berna em no máximo quatro horas, mesmo no final de semana ou feriado, e, na maioria das vezes, a petição é analisada em minutos. Antes, o processo durava em média de quatro a cinco dias. Após a análise da Berna, a ferramenta de IA faz a juntada de documentos com a relação dos outros processos similares.
Em seguida, a Berna realiza a movimentação do processo para o magistrado, com a conclusão para despachar ou decidir. Por fim, o magistrado tem despachado/decidido no mesmo dia. Segundo o TJGO, somente na UPJ dos Juizados de Fazenda Pública da comarca de Goiânia, a Berna já gerou mais de 20 mil automações nos processos, no período de setembro de 2022 a dezembro de 2023.
Além da Diretoria de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, a disponibilização da geração da inteligência artificial Berna contou também com a colaboração da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJGO, em especial a Divisão de Infraestrutura Tecnológica (DIT).
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