08 de agosto de 2024
Cidades • atualizado em 13/02/2020 às 00:24

Inscrição para a Lei Goyazes começa na próxima segunda (14)

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) abre inscrição para projetos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes  a partir do dia 14, segunda-feira. Os interessados podem inscrever projetos culturais para concorrer ao financiamento do programa no exercício 2017, que é feito via renúncia fiscal. As inscrições vão até o dia 13 de dezembro de 2016.

Para a inscrição, o cidadão deve ler a Instrução Normativa nº003/2016, disponível no site da Lei Goyazes. Os projetos inscritos são avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura. A lista dos aprovados é submetida à Seduce, gestora do programa. Com o projeto aprovado, os produtores culturais podem procurar empresas interessadas em financiar seus projetos.

Em 2017, o Governo de Goiás disponibiliza R$ 6 milhões para o financiamento de projetos da Lei Goyazes, já autorizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Podem concorrer ao financiamento projetos de todos os municípios goianos.

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