O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio da promotora Leila Maria de Oliveira, instaurou nesta terça-feira (9) um inquérito civil público para apurar as denúncias contra os serviços odontológicos públicos do município de Goiânia.
Conforme denúncia dos vereadores integrantes da CEI da Saúde Pública, os serviços odontológicos públicos do município de Goiânia estariam paralisados em razão da falta de insumos, que, por sua vez, seriam decorrente de omissão do Poder Público Municipal, especialmente da atual titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Fátima Mrué.
De acordo com o inquérito, Cíndia Maria Rodrigues de Araújo foi nomeada para secretariar os trabalhos de apuração. Foi requisitado à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento de cópia integral digitalizada dos pregões eletrônicos realizados no ano passado; dados e relatórios de atendimentos e tratamentos odontológicos prestados pela saúde municipal do anon de 2017; além da cópia dos memorandos encaminhados pela Gerência de Saúde Buscal que informam a falta de insumos odontológicos.
O inquérito requisita ainda que o vereador presidente da CEI da Saúde Pública municipal encaminhe cópia dos documentos que se referem à falta de insumos odontológicos.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os atendimentos odontológicos estão sendo realizados normalmente. De acordo com a pasta, o fornecimento de insumos foi restabelecido em novembro do ano passado e todas as unidades estão abastecidas com os materiais necessários para atendimentos.
Já a promotora Leila Maria de Oliveira, declarou que o objetivo do inquérito é saber como a situação chegou até esse ponto limite. De acordo com ela é necessário saber onde foi parar o dinheiro das comprar de insumos que nunca foram entregues, além de saber porque a SMS só tomou providências após a crise da saúde ter sido noticiada nacionalmente. “Se não tivesse sido noticiado, nenhuma providência ia ser tomada? A situação estaria igual até agora?”, questionou ela.
Leila Maria de Oliveira afirmou que após a apuração de todos os fatos saberá quais serão as sanções aplicadas a SMS.
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