Nos nove primeiros meses de 2021, Goiânia arrecadou R$ 52.158.817,04 apenas em infrações de trânsito. Durante todo o ano de 2020, foram R$ 76.622.470,04. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), as multas devem ser destinadas em fiscalização, educação e engenharia de trânsito e o secretário municipal de Mobilidade, Horácio Mello, garante que o compromisso da atual gestão administrativa da capital é justamente essa: melhorar a mobilidade da cidade.
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O titular da pasta concedeu entrevista exclusiva ao Diário de Goiás neste domingo (24/10) durante as comemorações do aniversário de Goiânia. Apenas em agosto deste ano, foram arrecadados R$ 10.340.983,86 em infrações. “Existe um dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro diz que todo o dinheiro de multa só pode, é exclusiva e verba carimbada só pode ser gasto com educação, fiscalização e engenharia de tráfego”, pontua.
Horácio garante que o que está sendo arrecadado a partir das infrações de trânsito, está sendo reconduzido para as devidas destinações. “Eu posso dizer de forma bem tranquila, que o prefeito já deixou isso claro: dinheiro da mobilidade deve ser investido em mobilidade”, garantiu. “Mobilidade mexe com a vida de todo o mundo. Existe um entendimento da prefeitura que é necessário investir em mobilidade para dar qualidade de vida do goianiense, estamos muito tranquilos com relação a esse investimento que será feito. Temos muitos recursos de infratores e a ideia é pegar esse dinheiro para dar qualidade de vida ao goianiense.”
Veja a tabela de arrecadação abaixo:
| Arrecadação de infrações de trânsito entre 2020 e 2021 | ||
| MESES | 2020 | 2021 |
| Janeiro | 5.208.516,74 | 3.228.656,86 |
| Fevereiro | 7.427.007,72 | 3.834.800,82 |
| Março | 9.064.435,55 | 4.387.444,66 |
| Abril | 4.681.609,24 | 4.289.990,93 |
| Maio | 3.364.868,20 | 5.014.029,32 |
| Junho | 4.785.671,82 | 6.109.807,36 |
| Julho | 4.773.812,03 | 7.562.523,09 |
| Agosto | 11.170.551,83 | 10.340.983,86 |
| Setembro | 6.472.663,80 | 7.391.300,14 |
| Outubro | 6.752.526,36 | |
| Novembro | 6.494.880,73 | |
| Dezembro | 6.425.926,22 | |
| Total: | 76.622.470,24 | 52.159.537,04 |
| FONTE: DETRAN-GO | ?????? |
Questionado especificamente sobre o que os recursos poderiam financiar, Mello avalia que o conceito de investimentos em mobilidade são amplos mas que os recursos não serão desviados. “Não vamos investir em coisas que não tem a ver com mobilidade. Desviar esse recurso que é fundamental para qualificar os semáforos, para organização de trânsito, melhorar o transporte coletivo, investir em campanhas educativas, o investimento é grande. Mudança comportamental é um processo geracional. Precisa ter esse dinheiro que possa dar condições de mobilidade à altura de Goiânia”, pontua.
Se a Prefeitura poderia utilizar esses recursos para o financiamento das pontes e viadutos que a cidade planeja construir, Mello avaliou que sim, mas que não é o momento. “Poderia sair. Investimento em viaduto é mobilidade. Só tem que colocar a origem e destino certos para não fazer de forma equivocada. Como o viaduto é um custo mais alto, estamos buscando recursos em Brasília no Ministério do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura para que Goiânia possa cada vez mais ter um trânsito e transporte melhor”, destacou.
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