Estão abertas as inscrições do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2024. Conforme a Secretaria da Cultura de Goiás (Secult), as propostas culturais devem ser inscritas via Mapa Goiano e, após a fase de inscrições, as propostas são avaliadas pelo Conselho Estadual de Cultura e homologadas pela pasta.
O Programa Goyazes permanece no mesmo montante de R$ 40 milhões, mas, a pedido do setor cultural, parte desse recurso já foi captado com projetos aprovados em 2023. Essa flexibilização do prazo foi garantida pela Portaria nº 310, de outubro de 2023. A lista de captações pode ser consultada no site da Secult.
Outro prazo importante para os proponentes dos projetos captados em 2023 e 2024 é sobre a prestação de contas. Ela deve ser feita na plataforma do Mapa Goiano, em até 60 dias após a execução do projeto. A falta da documentação pode implicar, em último caso, na devolução dos recursos aos cofres públicos.
Programa Goyazes
O Programa Goyazes é uma iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secult que consiste no financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto.
O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para Goiás, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
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