A impugnação de toda a chapa do PPS para candidatos a deputado distrital no Distrito Federal pode abrir um precedente perigoso para outros partidos no Brasil. O TRE barrou o registro porque o partido não alcançou a meta de reservar 30% das vagas para mulheres, como determina o Artigo 10 do Parágrafo 3º da Lei Eleitoral. O caso chegará ao Tribunal Superior Eleitoral e a Corte pode determinar um pente-fino em todas as legendas em cada Estado, e há risco de outras impugnações. Mais de 40 candidatos foram afetados no PPS apenas em Brasília.
Corre-corre
Chico Andrade, presidente do PPS-DF, entregou a defesa ontem no TRE, que levará ao TSE. O presidente do partido, Roberto Freire, está muito brabo com o caso.
Justificativa
‘Elaboramos uma defesa para sensibilizar os desembargadores que uma chapa inteira não pode ser prejudicada por causa da uma fração’, justificou Chico Andrade.
Ouviu por aí
Segundo Andrade, ele conhece ‘casos semelhantes’ ao do PPS em outros Estados – o não cumprimento da meta. Mas evitou citar quais e onde.
Caso único
O TRE informou que já fez um levantamento no DF e apenas o PPS não alcançou a meta de reserva das vagas para candidatas.
Som no microfone..
Ainda no TRE de Brasília, outro caso chamou atenção – e isso é recorrente nos Estados. O plenário barrou o uso do nome de urna escolhido pela candidatura a deputada distrital Valéria Maria de Santana, da coligação Pra Frente Que Eu Vou (PHS/PTDOB). Simplesmente porque registrou o nome de ‘MC Bandida’, seu nome artístico.
..e botou pra dançar
A MC dançou, só no nome. Poderá usar o nome de batismo. A relatora do caso destacou no voto que ‘o nome escolhido viola o Artigo 30 da Resolução 23.405/14, que proíbe nome de candidatos em casos de atentado ao pudor ou que seja ridículo ou irreverente.
Você já sabe
Obviamente os desembargadores não disseram, mas a população já sabe que sobram ‘bandidos’ na política – não é o caso da candidata-brincalhona, claro.
PPS & Aécio
Ao contrário de outros Estados, o PPS do DF não faz campanha para Marina Silva, como na chapa nacional. Compõe a coligação com o candidato do PSDB ao governo.
Magoou
A família de Campos, em especial a viúva Renata, e aliados não queriam um nome de fora de Pernambuco para vice de Marina, ou ‘um estrangeiro’. Diz-se entredentes que a ‘coluna vertebral do PSB quebrou’ sem um nome do Nordeste na chapa.
Banho-Maria
O PSB espera ansioso as próximas pesquisas com o nome de Marina e o vice Beto Albuquerque (RS). O gaúcho foi escolha estratégica para aquietar os ânimos dos empresários do agronegócio, cujos poucos que apóiam o PSB poderiam debandar de vez com Marina à frente da chapa. O desafio está com Beto, bom interlocutor do setor.
Vice é.. vice
É notório nos materiais de campanha distribuídos pelos comitês nacionais do PT e PSDB Brasil adentro: em bandeiras, folders, cartazes, banners, placas e outdoors, só aparecem Dilma e Aécio. Nada de fotos dos vices MichelTemer e Aloysio Nunes.
Livro de Salomão
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão lança no Rio (segunda, 25) e em BH (sexta, 29) seu livro ‘Direito Privado – Teoria e Prática’ (Forense), com apoio da FGV Projetos.
Ponto Final
Faltam 43 dias para a eleição. Parecem pouco, não são.
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Com Equipe DF, SP e Nordeste
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