A substituição das redes de distribuição de energia aéreas já existentes por estruturas subterrâneas implicaria em custos 200% superiores. Já a implantação de novas redes, subterrâneas, tem custo 140% maior do que as atuais. Mais: essa elevação dos custos seria repassada para os consumidores de todas as categorias, desde os residenciais até os industriais. As informações fazem parte de um parecer técnico feito por três professores doutores da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), a pedido do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (Conceg).
“Receia-se que a incorporação de custos de tal monta às tarifas possa gerar impactos socioeconômicos severos aos consumidores goianos, tendo em vista que o aumento das tarifas de energia elétrica afetariam não só orçamento doméstico, como toda a cadeia produtiva do Estado de Goiás”, alertam os professores doutores Igor Kopcak, Antônio Melo de Oliveira e Lourenço Matias, que fazem parte do Observatório do Sistema de Energia Elétrica de Goiás no documento. Além de estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), eles fundamentam o parecer em resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O estudo foi solicitado pelo Conceg depois da aprovação, pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), do projeto de lei da Governadoria, de nº1543/23, com uma emenda aditiva prevê que, essa medida, caso aprovada, deverá ser iniciada com os fios de baixa e média tensão já no ano de 2024 e que a concessionária terá o prazo de 15 anos para colocar toda a fiação sob a terra no estado — atualmente expostos em postes espalhados pelas ruas de Goiânia — em modelo subterrâneo. Nesta entrevista, o presidente do Conceg, João Victor Araújo, fala sobre a iniciativa, que busca trazer benefícios para os moradores dos centros urbanos, especialmente de Goiânia, e apresenta uma alternativa à onerosa substituição de todo o sistema de fiação aérea existente.
Por que o Conceg solicitou esse estudo aos professores da UFG?
O Conceg representa todas as classes de consumidores, residencial, comercial, industrial, rural e poder público. Reconhecemos o caráter nobre da emenda apresentada pelo presidente da Alego, Bruno Peixoto, para substituição da fiação. Mas precisávamos saber, de forma segura e científica, os impactos que essa medida pode representar. Porque obviamente haverá um custo e precisávamos saber quem vai pagar.
E quem vai pagar?
Os consumidores, incluindo o poder público. A Resolução Normativa ANEEL No 1.000/20211 possui redação muito clara quanto ao custeio de redes que fujam ao padrão da concessionária, referindo-se explicitamente sobre redes subterrâneas. Segundo essa Resolução, a adoção de redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica seria custeada pelos interessados, incluindo-se o próprio poder público solicitante das obras.
De quanto pode ser esse aumento?
Segundo os estudos dos pesquisadores da UFG, integrantes do Observatório do Sistema de Energia Elétrica de Goiás, essas redes custam 200% mais do que as atuais, aéreas. É preciso deixar claro que eu concordo plenamente com a preocupação do deputado, no sentido de eliminar a fiação exposta nos postes de energia, um problema inclusive ambiental, que polui e prejudica as cidades onde isso acontece. A iniciativa é louvável, mas é preciso encontrar alternativas a essa proposta.
Uma reclamação constante de investidores que querem se instalar em Goiás é quanto à oferta de energia elétrica. A obrigatoriedade da substituição das redes teria impacto nessa situação?
Sem dúvida. Não falta energia elétrica em Goiás, o problema é a distribuição. E se tivermos uma distribuição com custo de implantação 15, 20 vezes mais caro, não se conseguirá atender essa demanda reprimida na velocidade com que isso é necessário. A não ser que a conta seja duplicada, triplicada para todos os consumidores…
Que cabos são esses, quem deve ser responsabilizado?
A legislação prevê que esses cabos de telefonia devem ocupar apenas 40 centímetros dos postes de energia, mas não e isso o que acontece. Em Goiânia, temos cabos da antiga Telegoiás, coisa de mais de 40 anos. São várias operadoras de telefonia e dezenas de provedores de internet. Esses cabos estão lá e ninguém obriga a retirada. Em tese, deveriam pagar aluguel à Equatorial
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