A Petrobras obteve licença ambiental do Ibama para explorar petróleo e gás natural na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. A princípio, a licença autoriza a perfuração de poços para pesquisa da capacidade de produção na área, que tem reservas estimadas em 2 bilhões de barris de óleo. A assinatura da licença deve ocorrer na próxima segunda-feira (02), segundo o Ibama.
A Margem Equatorial é formada por cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, que teve a licença para prospecção negada em maio deste ano por questões técnicas e ambientais. O Ibama afirmou que o projeto apresentado pela Petrobras era deficiente no plano de proteção à fauna e que está reavaliando a proposta. A Petrobras, por sua vez, minimizou os riscos ambientais de uma produção de petróleo na região.
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Bacia Potiguar
No caso da Bacia Potiguar, o Ibama considerou que a estrutura e a estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras empregadas pela empresa foram satisfatórias. “Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.
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Por fim, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, defendeu a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, inclusive na Bacia da Foz do Amazonas. “A partir desse momento [concessão da licença na Bacia Potiguar], tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, destacou o ministro na nota do MME.
