Uma auditoria da CGM (Controladoria Geral do Município), órgão da Prefeitura de São Paulo, constatou que o Hospital do Servidor Público Municipal, na Aclimação (região central), desperdiçou cerca de R$ 10 milhões devido a sobrepreço em exames diagnósticos. O valor seria suficiente para construir duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
A investigação foi sobre um contrato sem licitação feito em 2013, avaliado em R$ 30 milhões, com a Fidi (Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem). Entre os procedimentos contratados, estão ultrassonografias, mamografias e tomografias computadorizadas -foi incluída a revitalização do centro de diagnóstico da unidade também.
Os auditores fizeram comparações dos preços da Fidi com os praticados pelo Iampse (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), autarquia ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão de São Paulo.
Pelas ultrassonografias, por exemplo, a Fidi recebia R$ 88,47 por exame, enquanto os valores do Iamspe saíam por até R$ 73,32. Nas radiografias, o hospital do servidor pagava R$ 37 por exame, enquanto os valores do Iamspe iam até R$ 23,52. A estimativa de sobrepreço é feita com base no período entre novembro de 2013 e o mesmo mês do ano passado.
Os controladores também afirmaram não haver requisitos que justifiquem a dispensa de licitação, além de encontrar outras irregularidades como carta fiança do contrato abaixo do exigido e subcontratação irregular de serviços.
Outro lado
Questionada pelo órgão, a direção do hospital defendeu a “eficiência” da contratação e afirmou que “não apresenta condições operacionais adequadas para a gestão e operação na realização de serviços de execução de exames de radiodiagnósticos”.
Em relação ao sobrepreço, a unidade afirmou que discorda da comparação com os preços do Iamspe porque, neste caso particular, houve “alto investimento inicial.
A equipe de auditoria não acatou as justificativas e recomendou a “imediata revisão contratual” e a retenção de pagamentos com objetivo de compensar os valores pagos a mais no início do contrato.
Irregularidades
A auditoria é parte de uma longa investigação, que já encontrou problemas de limpeza, lavanderia e no sistema de câmeras do local.
A apuração, iniciada na gestão Fernando Haddad (PT) e terminada na de João Doria (PSDB), revelou que a prefeitura chegou a pagar por monitoramento eletrônico que não existiu e por vigias que não estavam presentes de maneira ininterrupta, deixando brechas na segurança do hospital onde circulam 8 mil pessoas por dia.
O prejuízo encontrado com esse problema, calculado com base em falhas contratuais, foi de ao menos R$ 3,6 milhões. Na área da limpeza, o gasto indevido foi R$ 237 mil. (Folhapress)
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