A propaganda eleitoral gratuita veiculada em emissoras de rádio e televisão para o segundo turno das eleições municipais 2024 encerra nesta sexta-feira (25). O segundo turno para escolha de prefeitos acontecerá em 36 municípios do país e 15 capitais.
O horário eleitoral gratuito é previsto na legislação brasileira, destinado a divulgação das propostas a serem implementadas aos eleitores, caso os candidatos sejam eleitos. Esta sexta (25) também é o prazo final para divulgação paga em veículos de imprensa.
“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.
O horário eleitoral gratuito no 2º turno teve início no dia 11 de outubro. Conforme a legislação eleitoral, só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.
Com o prazo limite de dois dias antes do pleito, termina também o período para realização de debates. Tanto no rádio, quanto na televisão, os debates entre os candidatos serão permitidos somente até a meia-noite desta sexta (25). O segundo turno acontece neste domingo (27), das 8h às 17h.
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