Luzeni Rodrigues Pereira foi condenado pelos integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por votos unanimes a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de estupro da enteada, de 9 anos. O homem começou a violentar a criança assim que ela completou 9 anos de idade.
Lozeni se casou com a mãe da criança assim que o marido dela faleceu. De acordo com o Ministério Público, além da violência sexual o homem agredia fisicamente a menina com um cinto de couro, ainda fazia ameaças com uma faca e uma arma de fogo.
No ano de 2011, a mãe da menina fico paralítica depois de sofrer um atropelamento, cujo o suspeito é o culpado. No mesmo ano, ela matou a mulher com golpes de facas. A guarda da criança ficou com a avó paterna.
Diante da condenação a defesa pediu absolvição do acusado, alegando não ter provas suficientes. Ainda pediu a redução da pena-base para patamar mínimo legal, pelo direito em recorrer em liberdade.
Contudo a, o juiz observou a materialidade do crime ficou comprovada, pelo boletim de ocorrência, relatório do Conselho Tutelar de Jaupaci, conjunto de provas orais, laudos de exames corporal de delito e especialmente pelo depoimento da criança.
Julgamento
Durante o interrogatório judicial, Luzeni negou o estupro e as agressões, alegando que se os fatos tivessem mesmo ocorrido a professora da escola ou o Conselho Tutelar teriam percebido. Disse ainda, que a acusação se deve ao desejo de vingança da criança, por ele ter matado sua mãe.
Informou ainda, que as declarações da vítima, na fase administrativa, não deixaram brechas para dúvidas quanto à ocorrência do crime, não existindo nenhuma evidência probatória que tire o crédito de seu depoimento.
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