Apesar de ser uma demanda crescente no Brasil, a cirurgia de redesignação sexual é feita em apenas 8 das 27 unidades da Federação. Estes estados, incluindo Goiás, são os dispõem de hospitais que realizam o procedimento genital, o que leva homens e mulheres transexuais a abandonar seus lares ou viajar mensalmente um caminho muito longo para conseguirem ser quem são. Além de Goiás, a cirurgia é oferecida em hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará e na Bahia.
As informações, divulgadas recentemente em uma reportagem da Folha de S.Paulo, lembra que a cirurgia de redesignação sexual é uma parte do processo transexualizador, que engloba um conjunto de serviços voltados a pessoas transexuais e classificados pelo Ministério da Saúde como ambulatoriais ou hospitalares. Processos estes como, por exemplo, o uso de hormônios.
Atualmente, para passar por todo esse processo, principalmente a cirurgia, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso ter mais de 21 anos de idade e ter passado pelo acompanhamento clínico e hormonal por dois anos. A estruturação dessa rede de atenção e o pedido de habilitação de novos serviços junto ao ministério competem aos gestores estaduais e municipais. Para isso, a portaria 2.803/13, que trata do processo transexualizador no SUS estipula uma vistoria no estabelecimento e a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite, formada por representantes da secretaria estadual e das secretarias municipais de Saúde.
Sobre os locais onde é possível fazer a cirurgia no Brasil, são 21 atualmente. Em Goiás, antes feito no Hospital das Clínicas da UFG (Universidade Federal de Goiás), o serviço foi descontinuado e, agora, pode ser feito apenas no Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG). O HGG é encarregado do atendimento hospitalar. Mas, segundo a reportagem da Folha, houve demora na transferência dos dados de uma unidade para outra, confundindo pacientes e atrasando as cirurgias.
O atraso é tanto que, desde 2017, quando o procedimento começou no HGG, foram 68 cirurgias de redesignação sexual, mas mais de 130 pessoas na fila da espera. Informações divulgadas pela instituição, também disseram que, neste ano, foram feitas 6 cirurgias. De toda forma, o hospital informou que pacientes que buscam orientações sobre como proceder em relação à redesignação sexual podem enviar um e-mail para Programa TX do HGG. O endereço é o [email protected].
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