Após participar da audiência realizada ontem (16), em Brasília, pelo ministro da Educação, José Mendonça Filho, com alguns prefeitos de Goiás, e também com o governador Marconi Perillo e a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, reunirá outros gestores que integram a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para pensarem em estratégias que incrementem custeios dos CMEIS.
A ideia é que juntos com o Ministério da Educação, os prefeitos formatem mudanças na forma como atualmente são mantidos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), incluindo etapas que vão desde a construção destas unidades educacionais, passando por despesas com manutenção e a folha de pagamento dos profissionais.
O objetivo é reduzir o déficit de vagas em CMEIs e a expressiva quantidade de crianças fora da escola no Estado. Por isso, todos os participantes da reunião no Ministério da Educação já haviam firmado, em reunião realizada no dia 2 deste mês, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, compromisso de integrarem a Aliança Municipal pela Competitividade na Educação Infantil, capitaneada pelo governo do Estado.
Ainda em Brasília, no final da reunião, o prefeito Gustavo Mendanha disse que além da construção dos CMEIS para geração de mais vagas, apesar de ser uma parte importante no processo, as outras despesas relacionadas à esses Centros não podem ser ignoradas. “Também temos que nos preocupar com as limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acredito que após essa reunião com o ministro chegaremos a uma solução que beneficie os municípios. O apoio do governo federal é imprescindível”, disse o prefeito.
De acordo com o prefeito de Aparecida, o município precisa de parcerias para colocar em execução os 20 CMEIS que já estão em licitação. “A gente tem que buscar parcerias. O Estado também está tentando nos auxiliar [em função da constituição deste pacto com os dez maiores municípios]. Temos mais de 20 projetos de construção de CMEIs em licitação e o ex-prefeito Maguito Vilela entregou nove somente em 2016. Ao todo, temos 30 CMEIs em pleno funcionamento, cada um deles atendendo, em média, 120 crianças de seis meses a cinco anos”, detalhou o prefeito.
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