Mesmo com a soltura determinada pela Justiça do Rio nesta terça-feira (17), 26 torcedores do Corinthians seguem presos no presídio de Bangu 10, que faz parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio. O motivo é a greve de funcionários da Polinter (Polícia Interestadual) e dos agentes penitenciários, que pedem a quitação de salários atrasados e melhoria das condições de trabalho.
Advogado de Leandro Coelho, Gaspar Osvaldo Neto passou a noite em frente ao presídio à espera da soltura. Ele recebeu a informação de funcionário do local de que o mandado não havia chegado a Bangu 10, e então se dirigiu ao Fórum, onde lhe foi apresentado o problema colocado pela greve.
“Com a greve da Polinter não é possível verificar a situação cadastral dos presos para ser efetivada a soltura. Chama se ‘sarqueamento’ [consulta realizada ao Serviço de Arquivo (SARQ) da Polícia Interestadual (Polinter) para saber situação do preso]”, diz Neto.
“Todas essas greves atrapalham muito: a dos agentes penitenciários, a da Polinter, a da Polícia Civil e a do IML. Todos esses entes públicos interferem na expedição de soltura e no cumprimento delas”, completa.
“Trata-se de burocracia da administração penitenciária e não do poder judiciário. A Justiça já cumpriu o seu papel e mandou soltar. Agora é procedimento administrativo para materializar isso”, conclui.
Ainda não há previsão sobre a soltura ou não dos presos nesta quarta-feira (18).
O CASO
Ao todo, 31 homens foram detidos no dia 23 de outubro e presos preventivamente, após uma briga com policiais que ocorreu antes do jogo de reabertura do Maracanã pela Rio-2016. Em campo, o time do Parque São Jorge empatou com os cariocas, por 2 a 2.
Até agora, cinco deles (incluindo um menor de idade que foi liberado pela vara da infância) haviam sido soltos para aguardar o julgamento em liberdade.
O Ministério Público acusa os corintianos de tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa. Se forem condenados, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.
A prisão preventiva e a denúncia contra os corintianos gerou polêmica. A detenção é criticada por familiares, advogados e especialistas em direito penal pela suposta arbitrariedade e falta de provas.
Na decisão que transformou a prisão em flagrante dos torcedores em preventiva, constavam imagens de TV de apenas quatro dos 31 presos -os outros foram reconhecidos por quatro policiais. Alguns detidos apresentaram imagens que indicam que eles não estavam na briga.
Cronologia do caso
23.out
Por volta das 16h30, corintianos e PMs entram em confronto; após a partida, cerca de 60 são detidos.
25.out
A juíza Marcela Caram determina a prisão preventiva de 31 dos torcedores, entre eles um menor de idade.
9.nov
O Ministério Público do Rio denuncia os 31 corintianos, por tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa.
16.nov
A vara da infância do Rio libera o adolescente, após concluir que ele não estava no estádio na hora da briga.
29.nov
A desembargadora Suimei Cavalieri concede habeas corpus a Michael Ricci e Gustavo Inocêncio; 28 ainda seguiam presos preventivamente.
13.dez
TJ do Rio julga três pedidos de habeas corpus, concede dois (a Leandro Coelho e Victor Hugo de Oliveira) e nega um, na última sessão do tribunal antes do recesso do Judiciário.
27.dez
Juízes de plantão do TJ negam pedido de revogação da prisão preventiva a 14 torcedores.
13.jan
Corintianos presos enviam cartas a colegas de torcida organizada relatando medo da guerra entre facções que dominam Bangu e pedem ajuda para conseguir transferência de presídio.
17.jan
O juiz de primeira instância Marcelo Rubiolli determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do grupo, que aguardará o julgamento em liberdade.
(Folhapress)
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