O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo quer enviar a modelagem de privatização da Eletrobras ao Congresso em outubro.
Ele afirmou, ainda, que o governo do presidente Michel Temer estuda a possibilidade de antecipar o fim dos contratos de todas as usinas da Eletrobras.
“Está sendo estudado com a equipe econômica”, disse o ministro, ao ser questionado sobre o tema após audiência pública no Senado, sem dar detalhes.
Em setembro, depois de enfrentar resistência de parlamentares, o ministro enviou uma carta a líderes partidários no Congresso para tentar conquistar apoio à proposta de privatização da Eletrobras. No texto, o ministro defende a operação, afirma que a empresa “está drenando recursos públicos” e aponta que os passivos da companhia somam valores que superam os R$ 100 bilhões.
O governo acredita que não precisará do aval do Congresso para autorizar a privatização em si, mas será necessário alterar uma legislação para permitir o processo de descotização da Eletrobras.
“Dentro dessa modelagem que está sendo estudada, as usinas em poder da União que têm contrato de operação e manutenção com algumas vinculadas do sistema Eletrobras, ao serem ofertadas pela empresa, e ela optando por ficar com as empresas, aí sim elas terão novo contrato de 30 anos a partir da adesão como produtor independente de energia”, lembrou o ministro.
Petrobras
O ministro afirmou que está “fora de cogitação” a privatização da Petrobras. Ele disse que essa discussão “poderia até acontecer no futuro”, mas respondeu que isso não ocorrerá no governo do presidente Michel Temer. “Não estamos tratando disso. Estamos tratando de Eletrobras.” (Folhapress)
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