O Ministério dos Transportes divulgou nesta semana os requisitos para atuação de instrutores autônomos de trânsito, uma nova categoria profissional que permitirá a oferta de aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Segundo o governo federal, a proposta busca modernizar o sistema de formação de condutores e reduzir os custos para quem deseja obter a habilitação, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A estimativa é de que o valor total do processo, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, seja reduzido em até 80%.
Formação e credenciamento
Para atuar como instrutor autônomo, será necessário concluir um curso específico de capacitação, que abordará temas como didática, legislação de trânsito, segurança viária e condução responsável. Após as aulas, o candidato deverá passar por uma prova de avaliação.
Os aprovados receberão certificado de conclusão e, em seguida, deverão obter autorização do Detran para exercer a atividade. O nome dos profissionais habilitados será registrado pelo Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial dos instrutores credenciados.
A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todas as exigências previstas.
Aulas e veículos
O instrutor autônomo poderá utilizar seu próprio veículo ou o do aluno para ministrar as aulas, desde que o automóvel atenda aos critérios de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O carro ou a moto deverão ter identificação visível, como um adesivo indicando que são usados para fins de ensino.
As aulas práticas deverão ser informadas ao Detran da região, e os profissionais estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito. Durante as atividades, o instrutor deve portar CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e certificado de registro e licenciamento do veículo.
Flexibilidade e fiscalização
O novo modelo permitirá diferentes formas de contratação. Instrutores que já atuam em autoescolas poderão continuar vinculados às instituições, mas também terão a opção de trabalhar de forma independente.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é ampliar o acesso à formação prática de condutores, especialmente em regiões onde não há oferta suficiente de autoescolas.
A proposta faz parte de um conjunto de ajustes no processo de habilitação que o governo pretende implementar para simplificar procedimentos, aumentar a concorrência e reduzir o custo para o cidadão, sem abrir mão da segurança no trânsito.
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