O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode mudar completamente a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além de prometer redução de até 80% no custo do processo, o novo modelo dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos tenham mais liberdade para escolher como irão se preparar para os exames.
Apesar do impacto que a medida pode trazer, é importante destacar: a proposta ainda não entrou em vigor. Ela está em fase de elaboração e análise técnica, sem previsão de quando começará a valer.
Formação mais acessível e flexível
Hoje, o custo médio para tirar a CNH ultrapassa R$ 3 mil, um valor que impede milhões de brasileiros de concluir o processo. Dados do governo apontam que mais da metade da população em idade legal para dirigir (54%) não tem habilitação. Entre esses, 32% afirmam que o alto custo é a principal barreira.
Com o novo modelo, o candidato poderá estudar a parte teórica online, pela Carteira Digital de Trânsito ou em plataformas credenciadas. Já para as aulas práticas, não será mais exigida uma carga horária mínima, e o candidato poderá optar por contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, caso não queira recorrer a uma autoescola.
Autoescolas continuam existindo, mas sem exclusividade
A proposta não elimina os Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas tira deles o monopólio do ensino. Eles continuarão ofertando cursos presenciais ou à distância, mas não serão mais o único caminho para se habilitar.
Com a flexibilização, o candidato poderá montar um plano de aprendizagem personalizado e só precisará ser aprovado nas provas teórica e prática do Detran para obter a CNH.
As mudanças também devem atingir as categorias profissionais C, D e E, com o objetivo de tornar o processo de habilitação para caminhoneiros e motoristas de ônibus mais rápido, menos burocrático e menos oneroso.
Projeto ainda está em fase de estudo
Apesar da grande repercussão nas redes sociais, o Ministério dos Transportes esclareceu que a proposta ainda está em construção. Não há data definida para o início da implementação. O governo afirma que a ideia é se inspirar em modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Até que as regras sejam oficialmente aprovadas e regulamentadas, a obrigatoriedade de frequentar autoescolas segue valendo.
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