Foi lançada nesta última quarta-feira (25) pelo Governo Federal a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento irá destinar R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2027, sendo R$ 3 bilhões por ano para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Autora do projeto de lei da PNAB, a deputada federal Jandira Feghali se inspirou na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, que garantiu auxílio-emergencial e recursos para o setor cultural durante a pandemia. Em 2020, mesmo com os problemas decorrentes da pandemia, o segmento cultural movimentou R$ 230 milhões, o equivalente a 3,1% do PIB brasileiro.
De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços. “A política estruturante deste primeiro ano são os territórios da cultura, uma política voltada para construção de equipamentos culturais de qualidade nos vazios de infraestrutura, dentro do nosso extenso ecossistema cultural”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes na cerimônia de lançamento que ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília.
Repasses
Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar na plataforma TransfereGov, a partir de 31 de outubro, os planos de ação com metas e ações previstas. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
O investimento será destinado a manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.
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