Após a greve dos professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), instaurada no dia 1º de março e suspensa após sete dias, e discussões das demandas de professores a alunos em assembleia com a Frente Parlamentar da UEG na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Governo de Goiás firmou um prazo para apresentar uma proposta sobre as demandas solicitadas pelos docentes. A negociação foi pauta da reunião que aconteceu na última terça-feira (12), entre o Grupo de Trabalho do Conselho Universitário da UEG, o qual a Associação dos/as Docentes da UEG (Adueg) é integrante, a Secretaria-Geral de Governo (SGG) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead).
Como resultado do encontro, os professores da UEG tiveram a definição de um prazo para apresentação de uma proposta de Plano de Carreiras. O Governo de Goiás estimou um limite de até 30 dias, ou menos, para encaminhamento definitivo do projeto de lei com o destravamento das promoções do cargo de Docente do Ensino Superior da UEG.
Assim sendo, a proposta inicial apresentada altera a Lei nº 14.042/2001, que institui o Quadro da Carreira dos Docentes de Ensino Superior e do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O compromisso foi reafirmado pelo secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
A categoria solicita duas pautas centrais: o acesso à proposta de Plano de Carreiras dos Docentes da UEG, e também a extinção do quadro de vagas que limita as progressões por titulação e impede que os docentes recebam conforme sua qualificação.
Compromissos firmados
O presidente da Adueg, professor Marcelo Moreira, considerou que a mobilização dos docentes tem dado frutos.”Finalmente conseguimos uma abertura de diálogo e prazos concretos para respostas às nossas reivindicações. Nós permaneceremos em estado de mobilização, com ações em cada um dos câmpus e unidades universitárias, mostrando que a categoria está unida e pronta para buscar os seus direitos. Tivemos uma primeira resposta, mas ainda não podemos nos desmobilizarmos”, destacou o professor.
Conforme Marcelo, ao questionar a possibilidade de redução do prazo para a apresentação da proposta inicial, o secretário-geral informou que os 30 dias são o prazo máximo, e que a estimativa inclui o tempo médio gasto na tramitação interna no governo do processo, na Alego e para a sanção do governador.
Desta forma, Adriano Rocha Lima sinalizou que não havendo grandes diferenças nos impactos orçamentários e financeiros entre a proposta de alteração da lei aprovada pelo CsU e a da Sead, ele não vê obstáculos para o encaminhamento da melhor proposta para a categoria. Além disso, o secretário afirmou, ainda, que dará continuidade aos trâmites para a convocação dos docentes aprovados nos cadastros de reserva da seleção do Regime de Tempo Integral de Dedicação à Docência e à Pesquisa (RTIDP).
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