O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) que o governo pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. A medida, segundo o ministro, visa ampliar o alcance do benefício e reduzir desigualdades dentro das próprias salas de aula.
O anúncio foi feito durante a divulgação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024, em Brasília. Para viabilizar a ampliação, o Ministério da Educação estima a necessidade de mais R$ 5 bilhões no orçamento anual e já iniciou articulações com o Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação, sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Santana durante entrevista coletiva.
Benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi inicialmente voltado aos estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre do mesmo ano, o programa foi estendido a todos os jovens com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em apenas um ano.
Atualmente, o acesso ao programa é limitado pela renda per capita familiar, definida pelo CadÚnico. No entanto, o ministro argumenta que pequenas diferenças de renda não deveriam excluir estudantes que enfrentam realidades semelhantes.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, observou.
O programa prevê o pagamento de parcela única de matrícula, mensalidades ao longo do ano letivo e bonificações por conclusão de série e participação no Enem. Ao fim dos três anos do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil em sua poupança individual.
Estratégia de combate à desigualdade
O Pé-de-Meia tem como foco principal estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda. Além disso, busca democratizar o acesso à educação e combater a evasão escolar, um dos principais gargalos da educação brasileira.
Com a possível universalização a partir de 2026, o governo quer garantir que todos os alunos da rede pública, independentemente de estarem ou não inscritos em programas sociais, tenham igualdade de oportunidades para concluir os estudos.
“Nosso objetivo é garantir que nenhum jovem deixe a escola por falta de condições financeiras. E para isso, precisamos ampliar o programa para todos”, concluiu o ministro. A proposta depende de aprovação no Congresso, especialmente na Lei Orçamentária Anual de 2026. Até lá, o MEC seguirá em negociação com parlamentares para garantir os recursos necessários.
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