O governo federal publicou, no último sábado (11), uma nova Medida Provisória (MP), com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Conforme publicação da Agência Brasil, a edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais. Outros recursos, adicionais, para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
O crédito anunciado é destinado a ações como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul. Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais.
Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária. Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública, ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
O crédito visa, conforme a publicação, a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.
Com os créditos liberados pela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado somam R$ 60 bilhões, visto que a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas, também foram anunciadas.
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