Brasília – A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, classificou o governo federal de “insensível” com a crise dos Estados. Após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em que os Estados demonstraram descontentamento com o Ministério da Fazenda, a secretária disse que a crise dos Estados é grave e que os Estados não têm o respaldo do governo federal para enfrentar a crise.
Além de acusar o governo Dilma de “grande insensibilidade”, Ana Carla disse que, na reunião, os secretários avaliaram que o governo federal quer fazer ajuste fiscal em cima dos Estados e avançar na base tributária dos governos regionais. Por isso, a decisão de propor ao Senado a elevação de 8% para 20% a alíquota máxima do ITCD, tributo que incide sobre a transferência de bens, doações e heranças.
Questionada sobre se o governo estaria represando os empréstimos para conseguir apoio para o projeto de repatriação de fortunas que está tramitando no Congresso, a secretária respondeu “o governo está esticando a corda e ponto”. Ana Carla ressaltou a promessa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de liberar os empréstimos. “Empréstimo é o mais urgente, o ministro sinalizou, mas não liberou”, disse.
Ainda de acordo com Ana Carla, não existe solução da crise econômica sem passar pelos Estados. Ela avalia ainda que relação do Confaz se “deteriorou muito” após a reunião que aconteceu em Goiânia com a presença do ministro da Fazenda.
Sobre o aumento do ICMS do diesel, a secretária explicou que o objetivo é estabelecer um piso de 18% para o imposto. Como alguns Estados cobram menos, a proposta solucionaria a guerra fiscal neste quesito. Já os Estados que cobram uma alíquota maior poderiam continuar com a decisão. Os secretários decidiram formar uma comissão formada por um representante de cada região do País para levar os pleitos ao ministro da Fazenda.
(Estadão Conteúdo)
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