O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta quarta-feira (14) que o governo estuda um programa de regularização tributária como forma de estimular as empresas a liquidarem seus débitos fiscais, melhorando sua situação financeira.
Ele não confirmou, entretanto, se poderá haver abatimento de juros e multas para as empresas pagarem suas dívidas relativas a tributos com a Receita, nos moldes do Refis.
“Não definimos ainda os detalhes, que serão anunciados amanhã [quinta], mas muito possivelmente será o aproveitamento de prejuízos acumulados da empresa para liquidação de uma parte dos débitos fiscais”, afirmou.
Ele negou que a Receita Federal seja contra a implementação de um programa nesses moldes. “Inclusive é um processo que está sendo pensado pela Receita, não só portanto a Receita apoia, como é a autora”, afirmou o ministro após participação em seminário do jornal Correio Braziliense.
Meirelles disse que o programa deve ser lançado nesta quinta-feira (15), em meio a outras medidas de estímulo à economia.
De acordo com o ministro, além do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, que devem divulgar um pacote de estímulo ainda nesta semana, o Banco Central também estuda medidas que serão anunciadas na próxima semana.
“Estamos trabalhando conjuntamente, conversando com o Banco Central e com o Planejamento. Existem medidas da esfera do Banco Central, que são circulares do Banco Central, existem medidas que competem ao Planejamento estudar e propor”, disse.
Folhappress
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