O projeto está na Casa Civil, que elabora a exposição de motivos, devendo o documento será remetido ao governador provavelmente na próxima segunda-feira.
O secretário João Balestra, titular da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SICAM, informou, hoje à tarde, que o governo elaborou o projeto de lei que isenta de ICMS as operações com óleo diesel realizadas pelas empresas concessionárias do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia.
O projeto está na secretaria da Casa Civil, que elabora a exposição de motivos, devendo o documento será remetido ao governador provavelmente na próxima segunda-feira. Após a assinatura do governador, o projeto, em forma de mensagem, será enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para deliberação.
Segundo o secretário, a medida visa baratear o custo de operação das empresas.
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