A Secretária Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira começou a convocar entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa a se qualificarem como Organizações Sociais. O objetivo é ampliar o número de interessados em celebrar contratos com o Estado para o projeto-piloto de gestão de escolas públicas, cuja publicação de edital deverá ter lugar nos próximos meses.
A secretária explica que a possibilidade da participação das Organizações Sociais nas escolas ainda é “embrionária”. Veja o vídeo.
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Abaixo a convocação oficial:
Em razão do programa de parcerias com entidades do Terceiro Setor, por meio da celebração de ajustes de colaboração, voltado à gestão de unidades escolares, o Estado de Goiás convoca entidades da sociedade civil sem finalidade lucrativa a se qualificarem como “organizações sociais de educação” no âmbito de seu território, nos termos da Lei estadual nº 15.503/05, requisito indispensável à participação em procedimento de seleção para a transferência do gerenciamento de escolas públicas estaduais.
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte encontra-se em fase preparatória dos procedimentos para a realização de chamamento público referente à seleção da entidade que, em projeto-piloto, assumirá a gestão de escolas públicas, cuja publicação de edital deverá ter lugar nos próximos meses.
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