NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro de Minas Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo trabalha para concluir o processo de privatização da Eletrobras até o primeiro trimestre de 2018. Em teleconferência com veículos de imprensa internacionais, ele disse que a modelagem da venda deve ser anunciada ainda neste mês.
A proposta, afirmou o ministro, é reduzir a fatia do governo dos atuais 63% (considerando as ações que pertencem ao BNDES) para “algo abaixo de 50%”. Isso ocorrerá por meio de uma oferta de novas ações da empresa ao mercado, diluindo a participação do controlador.
Os recursos arrecadados com a venda das ações serão usados pela estatal para alterar o regime comercial de hidrelétricas que passaram a operar sob regime de cotas a partir de 2013, com o pagamento de uma espécie de bônus ao governo.
Coelho Filho disse que ainda não estão definidas quais usinas serão incluídas no processo. A Eletrobras diz que tem 14 hidrelétricas elegíveis para a mudança.
O ministro afirmou que, caso o aumento de capital não seja suficiente para reduzir a participação da União a menos do que 50% do capital, o governo poderá vender parte de suas ações. E adiantou que uma das propostas em estudo é direcionar parte da receita das hidrelétricas no Nordeste para a revitalização do rio São Francisco.
“Sabemos que o tempo é curto, que é um desafio, mas estamos trabalhando com Fazenda e com o Planejamento para concluir no primeiro trimestre de 2018”, disse ele. Enquanto isso, ressaltou, a Eletrobras mantém seu plano de venda de ativos, que prevê a privatização de distribuidoras e de participações em projetos de geração e transmissão.
TARIFA
Coelho Filho confirmou que a revisão tarifária das distribuidoras da Eletrobras deve provocar aumento de tarifa para consumidores do Norte e Nordeste, mas disse que ainda é cedo para avaliar qual o impacto -cálculos feitos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontaram que a alta poderia superar os 10%.
Segundo ele, as empresas convivem com um longo período de desequilíbrio econômico e financeiro e os ajustes são necessários para atrair investidores. A ideia é vender as distribuidoras até novembro.
“No passado, essas empresas já sofreram reajustes superiores a esses por conta da ineficiência”, afirmou o ministro. “E, mesmo com todos os ajustes, ainda apresentam os piores índices [de qualidade na prestação de serviços]”.
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