O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), a portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da administração pública federal. Ao todo, serão dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, com a particularidade de que apenas um feriado cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. A lista contempla datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos utilizados para organização administrativa, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
De acordo com a portaria, também deverão ser respeitados os feriados relacionados à data magna dos estados, quando prevista em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, desde que declarados em legislação municipal. Essas regras valem apenas nas localidades onde as datas forem oficialmente reconhecidas.
O texto estabelece ainda restrições para a adoção de pontos facultativos. Não será permitido antecipar datas nem adotar pontos facultativos previstos apenas em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais referentes à data magna. A medida busca padronizar o funcionamento da administração pública federal em todo o país.
Entre os destaques do calendário estão o carnaval, com pontos facultativos nos dias 16 e 17 de fevereiro, além da manhã da Quarta-Feira de Cinzas, até as 14h. A Paixão de Cristo será celebrada em 3 de abril, uma sexta-feira, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, cairá em uma terça-feira, antecedido por ponto facultativo no dia 20. O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, será numa sexta-feira.
Confira a lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – (ponto facultativo)
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – (ponto facultativo)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional – domingo)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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