A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça, a venda de adesivos que ofendem sexualmente a presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, a ministra pediu “ação urgente” para “impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material”.
Eleonora Menicucci pede ainda que os responsáveis pelos adesivos sejam punidos penalmente. “As pessoas precisam distinguir diferenças políticas do respeito à dignidade humana”.
A senadora Gleisi Hoffman (PT) reagiu aos adesivos que ridicularizam a presidente. Nas redes sociais, ela lançou uma campanha pela dignidade feminina. “Indignada com a violência de gênero cometida contra a presidenta Dilma Rousseff com a criação de adesivos misóginos, que ridicularizam a condição feminina e pregam a cultura da agressão sexual. Isto não é forma de protestar nem argumento político. Devemos respeitar uns aos outros sempre, principalmente quando se trata da presidenta e de uma mulher. Não se cale diante dessa violência. Mostre sua indignação. #ÉPelaDignidadeFeminina”, escreveu a senadora.
Diversos grupos de mulheres também se posicionaram contrários aos adesivos e a falta de respeita contra Dilma. O Movimento de Mulheres publicou uma nota de repúdio contra a exposição da presidente em condições de “naturalização do estupro”.
Leia a nota:
NOTA DE REPÚDIO: Movimento de mulheres repudia adesivos com mensagem sexista e uso da imagem da Presidenta
O CLADEM, Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres, a Marcha Mundial de Mulheres, a Central Única dos Trabalhadores, a União Brasileira de Mulheres, a Rede Feminista de Saúde, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS, o Coletivo Feminino Plural, a THEMIS Gênero Justiça e Direitos Humanos, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher – AL/RS, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Rio Grande do Sul e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre – CONDIM, vêm expressar repúdio contra os adesivos de carro com mensagem sexista e uso da imagem da Presidenta Dilma Rousseff. Tamanho desrespeito dispensa a descrição ou a divulgação da imagem nesta nota.
A liberdade de expressão tem limites regulados em lei. Qualquer tentativa de protestar contra o aumento do combustível ou contra a chefe do Executivo brasileiro ultrapassou os direitos de imagem, e passou a configurar afirmação de violência contra a mulher. A imagem da mulher no adesivo,remetem a mensagem de uma violência sexual, o que por si é uma expressão inadmissível de suportar diante do atentado a dignidade sexual que convivemos cotidianamente. Além disso, a mulher em questão é a Presidenta da República, o que reforça a violência sexista que enfrenta a mulher na política.
As mulheres brasileiras se sentem ofendidas, desrespeitadas. Expressões como essa não retratam o exercício de democracia. É escárnio, deboche, é violência contra a mulher! Vai de encontro à Convenção Interamericana pela Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher – CEDAW, que o Brasil ratificou junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A circulação da imagem é ato discriminatório contra as mulheres brasileiras e contra a Presidenta Dilma. Tanto em mídia eletrônica quanto nos adesivos em veículos nas cidades brasileiras. Exigimos a proibição dessa circulação pelos meios judiciais cabíveis junto à polícia e o Governo Federal, assim como a responsabilização cível e penal dos responsáveis.
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