O projeto de habitação do candidato à reeleição ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), prevê a entrega de 20 mil casas a custo zero, número que soma as 6 mil unidades já em construção com outras 14 mil a serem construídas e entregues no quadriênio 2023/2026. As obras entram no programa Pra Ter Onde Morar, implementado pela atual gestão em duas frentes: a modalidade Construção, que edifica as casas a custo zero, e a modalidade Crédito Parceria, com subsídio estadual para casas financiadas pelo governo federal.
Quando foi criado por Caiado, o projeto de construção de casas a custo zero era inédito em Goiás e no País. Ele é concretizado por meio de parceria com os municípios, que cedem a área e toda a infraestrutura necessária – pavimentação, energia elétrica, água e saneamento. O Estado arca com os custos de toda a obra, utilizando para isso de recursos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Fundo Protege).
O projeto-piloto do programa foi realizado no município de Paraúna com a entrega de 50 casas, no Residencial Dona Mulata. O jogador de futebol Alexandre Oliveira e a esposa Daniela Rosa Oliveira, de 26 e 25 anos, estão entre os contemplados. Ao lado dos filhos, Rickelme, Yuri e Enzo, o pai Alexandre conta: “Mudou muito a vida da gente”.
Outra beneficiada é a operadora de talharia Taisnara Silva Costa, 27 anos. Mãe solo de Leandro, ela pagava R$ 350 de aluguel, valor que ela disse que vai investir no futuro do filho. “Meu sonho foi realizado”, disse Taisnara.
Crédito Parceria
Na outra modalidade do programa Pra Ter Onde Morar, o Crédito Parceria, a Agência Goiana de Habitação viabilizou 3,3 mil moradias. Estas habitações são voltadas para famílias com renda até três salários mínimos, que têm condições de pagar um financiamento imobiliário, desde que subsidiado. Na nova legislação, alterada no início deste ano, o Estado subiu o valor de contrapartida que era de R$ 15 mil para até R$ 42 mil, por unidade habitacional.
Para o próximo mandato, caso reeleito, Caiado prevê uma nova modalidade, específica para a Região Metropolitana de Goiânia, com acréscimo do subsídio. Isso leva em consideração que os valores de terreno e mão de obra que são mais altos nos grandes centros, o que não é acompanhado pela renda da população. Trata-se de uma forma de viabilizar esse acesso a moradias financiadas para as famílias que conseguem arcar com pequenas prestações.
Aluguel Social
Outro programa de habitação criado nessa primeira gestão de Caiado, o Aluguel Social será mantido, conforme o plano de governo para a reeleição, preservando a rotatividade entre os contemplados. O benefício de R$ 350 concedidos por 18 meses é uma ajuda emergencial às famílias em vulnerabilidade com dificuldades para manter a moradia.
Naira Cândida Ferreira, 34 anos, moradora de Inhumas, desempregada e mãe de 8 filhos, está sendo atendida pelo Aluguel Social. “Ser mãe solteira, pagando aluguel, tem que ser muito guerreira. Eu era diarista e perdi vários trabalhos durante a pandemia”, contou.
O ex-garçom Divino Porto sofreu um acidente de carro há 5 anos e desde então sobrevive de bicos, pois tem dificuldades para caminhar e não conseguiu auxílio previdenciário. “O Aluguel Social é uma bênção de Deus em um momento tão difícil”, relatou quando recebeu o cartão do programa, em Nerópolis.
Regularização fundiária
Com a modalidade Pra Ter Onde Morar – Escritura, Caiado cumpre um dos compromissos que fez para esse primeiro mandato com o objetivo de “resgatar uma dívida histórica com famílias que habitam áreas doadas pelo Estado”, mas que ainda não tinham suas casas escrituradas. Já foram emitidas gratuitamente 5.447 escrituras em 30 municípios, praticamente todos em áreas de grande concentração urbana.
Como o trabalho de regularização fundiária demanda ações de médio e longo prazo, esta também é uma modalidade que tem previsão de continuidade como um dos eixos das políticas habitacionais determinadas à Agehab.
Um adicional, que é uma inovação do atual governo Caiado, deve ganhar força nos próximos anos: a legitimação fundiária. Trata-se de um processo que tem exatamente o efeito do processo habitual de escrituração, mas que abrevia etapas e resulta na emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF). O documento tem a mesma validade de uma escritura. Mais de 80 famílias do município de Senador passaram recentemente pelo processo.
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